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Estado de Minas

Governador de Pernambuco cobra implementa��o da reforma tribut�ria


postado em 05/04/2011 12:49 / atualizado em 05/04/2011 12:52

Durante semin�rio para empres�rios em S�o Paulo, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), cobrou uma a��o efetiva do governo na implementa��o da reforma tribut�ria. "Precisamos ter a iniciativa do governo de propor a reforma, sim, mas n�o houve esse momento ainda", lamentou. Em caf� da manh� promovido pelo Grupo de L�deres Empresariais (Lide), Campos disse que a reforma precisa sair ainda no primeiro ano de governo e prop�s que as medidas aprovadas venham a entrar em vigor s� em 2022. "Ningu�m faz uma reforma tribut�ria sem jogar com o tempo, sem ter pelo menos 10 anos para implantar", justificou o governador, numa refer�ncia ao tempo de adequa��o � nova legisla��o.

Sob a lideran�a do governo Dilma Rousseff, o governador defendeu um pacto entre governos estaduais, Congresso e a sociedade civil para agilizar o processo. "Precisamos pactuar para que, neste ano, entrem na pauta as reformas pol�tica e tribut�ria", sugeriu. Campos acredita que a��es em estudo pelo governo, como a que prop�e medidas contra o incentivo �s importa��es, s�o insuficientes. "Precisamos fazer a reforma. � chegada a hora", afirmou.

Na opini�o do governador, a primeira medida a ser discutida � a cria��o de um fundo de compensa��o para os Estados que venham ser prejudicados com a nova legisla��o. "� para garantir que ningu�m perderia com a reforma enquanto ela n�o se estabilizasse", explicou. Campos defende que o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) seja cobrado no destino, mesmo que isso venha a prejudicar a arrecada��o em seu Estado. "Mas eu topo perder porque no final disso, l� na frente, ser� positivo."

Questionado pelos empres�rios sobre sua proximidade com a presidente e sua capacidade de liderar um movimento pela reforma tribut�ria, o governador transferiu essa responsabilidade para o Pal�cio do Planalto. "Quem deve liderar o processo de reforma � o governo federal", respondeu. Campos citou a nova realidade de crescimento da economia brasileira e a urg�ncia de atualiza��o da legisla��o tribut�ria. "Se n�o der os passos neste momento, pode esquecer", disse, se referindo ao processo eleitoral de 2012.

De acordo com o governador, 2011 re�ne as condi��es para o in�cio de uma reforma tribut�ria fatiada. "Precisamos contar com o ambiente de crescimento econ�mico em que estamos e ter a ideia de fazer essa reforma fatiada", afirmou.


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