Governistas rejeitam destaques da oposi��o sobre MP do Trem-Bala

Os aliados do governo conseguiram rejeitar praticamente todos os destaques apresentados pela oposi��o, que pretendia alterar o texto da Medida Provis�ria (MP) 511, que autoriza a Uni�o a oferecer garantia para um empr�stimo at� R$ 20 bilh�es do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) ao cons�rcio construtor do trem de alta velocidade. O texto aprovado tamb�m cria a estatal Empresa de Transporte Ferrovi�rio de Alta Velocidade S.A.

A �nica altera��o aprovada pelos deputados em rela��o ao texto apresentado pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e aprovado na noite dessa quarta-feira, foi a emenda apresentada pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), determinando ao Executivo enviar ao Congresso, semestralmente, relat�rio indicando o valor subvencionado e as raz�es t�cnicas e econ�mico-financeiras que levaram � queda da receita bruta do trem-bala.

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A emenda de Vanderlei Macris, aprovada simbolicamente pelos deputados ap�s acordo entre a oposi��o e o governo, altera um artigo do texto da MP, que permite � Uni�o conceder subven��o econ�mica de R$ 5 bilh�es, na forma de redu��o de juros, se a receita bruta do trem-bala for inferior � prevista na proposta vencedora.

Os demais destaques apresentados pela oposi��o foram todos rejeitados pelos aliados. A MP seguir� agora � aprecia��o do Senado Federal para discuss�o e vota��o. Se for alterada, ela volta para a C�mara para nova vota��o. A MP perde a validade no pr�ximo dia 17.