A Comiss�o de Servi�os de Infra-Estrutura (CI) realizar� na ter�a-feira, 12 de abril, audi�ncia p�blica para discutir aspectos relacionados � constru��o do trem de alta velocidade (TAV), conhecido como trem-bala, que ligar� as cidades de Campinas (SP) e Rio de Janeiro, passando pela capital paulista.
A MP tamb�m determina a cria��o da Empresa de Transporte Ferrovi�rio de Alta Velocidade S.A. (Etav), vinculada ao Minist�rio dos Transportes, que visa agilizar a execu��o das obras do TAV. Conforme mat�ria da Ag�ncia C�mara, os deputados da oposi��o tentaram derrubar a cria��o dessa empresa e agora, com a MP aprovada, amea�am ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu a urg�ncia na realiza��o do debate para orientar os senadores na vota��o da MP. Ricardo Ferra�o sugeriu que sejam convidados representantes do governo, do setor privado, de entidades de classe do setor e especialistas no assunto.
"C�u aberto"
A comiss�o tamb�m aprovou a realiza��o de audi�ncia p�blica com a presidente da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), Solange Vieira, para discutir o acordo de "c�u aberto" entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos, que liberaliza opera��es a�reas entre os dois pa�ses a partir de outubro de 2015. A data do debate, proposto pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), ainda ser� confirmada pela CI.