Parlamentares v�o ouvir ministra sobre cortes or�ament�rios

A ministra do Planejamento, Or�amento e Gest�o, Miriam Belchior, deve explicar aos senadores e deputados os cortes no Or�amento da Uni�o, no dia 26 de abril (ter�a-feira), no plen�rio 2 da C�mara.

O convite � ministra foi aprovado na reuni�o dessa quarta-feira da Comiss�o Mista de Planos, Or�amentos P�blicos e Fiscaliza��o (CMO). A pauta da reuni�o inclui tamb�m a validade dos restos a pagar n�o processados e inscritos nos exerc�cios financeiros de 2007, 2008 e 2009, bem como os vetos � Lei Or�ament�ria Anual de 2011.

Em 1º de mar�o, o Executivo expediu o Decreto nº 7445/11, que cortou R$ 53,6 bilh�es na programa��o deste ano. O objetivo, como explicaram as autoridades dos minist�rios do Planejamento e da Fazenda, foi reduzir a press�o sobre a demanda agregada e, assim, diminuir as expectativas de infla��o. Com o decreto, o Executivo elaborou nova estimativa da receita prim�ria para 2011 e estabeleceu novos limites or�ament�rios e financeiros para os diversos �rg�os.

Meta

Nota t�cnica da Consultoria de Or�amentos, Fiscaliza��o e Controle do Senado (Conorf) afirma que esse corte ficou bem acima da perda esperada na receita prim�ria l�quida, de R$ 18,1 bilh�es, porque o Executivo decidiu perseguir a meta cheia de resultado prim�rio, de R$ 81,8 bilh�es ou 2,02% do produto interno bruto (PIB), que n�o considera a possibilidade de dedu��o dos investimentos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).

Os maiores cortes atingiram os minist�rios das Cidades (R$ 8,5 bilh�es), Defesa (R$ 4,3 bilh�es), Educa��o (R$ 3,1 bilh�es), Turismo (R$ 3,08 bilh�es), Transportes (R$ 2,3 bilh�es) e Integra��o Nacional (R$ 1,8 bilh�o).

O corte nos investimentos foi de R$ 18,3 bilh�es, em rela��o ao previsto no projeto aprovado pelo Congresso. Desse total, R$ 7 bilh�es estavam previstos na proposta original do Executivo e R$ 11bilh�es se referem a emendas parlamentares. De acordo com o governo, os investimentos com o PAC foram integralmente preservados.