Mesmo com a dela��o premiada, penas de Durval Barbosa chegam a 15 anos

Com participa��o em v�rios casos de corrup��o, admitidos em depoimentos ao Minist�rio P�blico do DF, Durval Barbosa acumula penas de 15 anos de pris�o, por peculato, lavagem de dinheiro e dispensa ilegal de licita��o, mesmo com os benef�cios que conquistou na dela��o premiada. Durval ainda dever� prestar servi�os � comunidade, como puni��o por dispensas ilegais de licita��o no per�odo em que foi presidente da Codeplan e coordenou a �rea de inform�tica da estatal, entre 1999 e 2006. O balan�o, at� agora in�dito, consta da peti��o encaminhada pela subprocuradora Raquel Dodge ao ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), no pedido de manuten��o da prote��o do delator da Opera��o Caixa de Pandora.

Por causa das condena��es em processos que tramitam sob segredo de Justi�a, a pris�o de Durval � uma quest�o de tempo. O ex-secret�rio de Rela��es Institucionais do DF dever� cumprir pena no Complexo Penitenci�rio da Papuda quando as a��es transitarem em julgado, ou seja, quando n�o houver mais possibilidade de recursos. As den�ncias tramitam no Tribunal de Justi�a do DF.

A dela��o premiada confirmou investiga��es conduzidas antes da Caixa de Pandora pelo promotor de Justi�a Eduardo Gazzinelli, que organizou a Opera��o Megabyte, em 2008, para apurar como Durval lavava o dinheiro desviado de contratos do GDF. O promotor ajuizou 23 a��es penais contra 35 pessoas acusadas de participar do esquema de corrup��o que envolvia principalmente prestadoras de servi�o de inform�tica. Ao longo desse trabalho, o Minist�rio P�blico do DF conseguiu localizar bens que estavam sob o poder de testas de ferro de Durval. Por meio de sequestro judicial, o MP bloqueou um empreendimento imobili�rio com 200 apartamentos e 80 lojas em �guas Claras, um helic�ptero, uma lancha, v�rios terrenos, R$ 4 milh�es em dinheiro vivo e R$ 43 milh�es em contas bloqueadas. Tudo conquistado com dinheiro desviado dos cofres p�blicos.

Foi numa situa��o judicial dif�cil que Durval aceitou a dela��o premiada. Em setembro de 2009, ele prestou depoimento ao N�cleo de Combate �s Organiza��es Criminosas (Ncoc) do MPDFT e passou a denunciar v�rios pol�ticos. Por conhecerem os processos profundamente, Eduardo Gazzinelli foi designado com o coordenador do Ncoc, S�rgio Bruno Fernandes, para atuar na Opera��o Caixa de Pandora, ao lado da subprocuradora-geral da Rep�blica Raquel Dodge. Todas as a��es na esfera c�vel ficaram a cargo do MPDFT. Por iniciativa do Ncoc, os bens dos ex-distritais Leonardo Prudente, J�nior Brunelli, Eurides Brito e Rog�rio Ulysses, al�m dos atuais deputados R�ney Nemer e Aylton Gomes est�o bloqueados.

Por decis�o judicial, em a��o promovida pelos promotores do Ncoc, o patrim�nio do pr�prio Durval est� indispon�vel. O juiz da 2ª Vara de Fazenda P�blica do DF, �lvaro Ciarlini, tamb�m bloqueou os bens do ex-governador Jos� Roberto Arruda, da deputada Jaqueline Roriz e do marido dela, Manoel Neto. As den�ncias de Durval comprometeram ainda o ex-chefe do MPDFT Leonardo Bandarra e a promotora Deborah Guerner, que respondem a tr�s a��es penais no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regi�o. Bandarra sustenta ser v�tima de uma vingan�a conduzida por Durval contra a institui��o. (AMC)


Balan�o da dela��o premiada:

A��es judiciais:
» 23 a��es penais movidas pela 3ª Promotoria de Defesa do MPDFT no Tribunal de Justi�a do DF;

» 35 pessoas acusadas na Justi�a de corrup��o, peculato, lavagem de dinheiro e dispensa ilegal de licita��o;

» 4 a��es cautelares que contestavam a participa��o de distritais em processos na C�mara Legislativa sobre a Caixa de Pandora;

» 3 a��es penais contra integrantes do MPDFT movidas pela Procuradoria Regional da Rep�blica no Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o;

» 10 a��es de improbidade e nove cautelares de indisponibilidade de bens contra distritais ajuizadas pelo N�cleo de Combate �s Organiza��es Criminosas (Ncoc) do MPDFT;

» 2 a��es penais no STJ movidas pela subprocuradora-geral da Rep�blica Raquel Dodge, al�m de Inqu�rito nº 650 em curso que engloba investiga��o ampla.

Sequestro de bens do esquema de corrup��o liderado por Durval Barbosa:
» 1 empreendimento imobili�rio com 200 apartamentos e 80 lojas em �guas Claras;

» 1 helic�ptero;

» 1 avi�o;

» 1 lancha;

» V�rios terrenos;

» R$ 4 milh�es em esp�cie;

» R$ 43 milh�es em contas bloqueadas.