Comiss�o da Reforma Pol�tica realiza audi�ncia com presidente do TSE

A Comiss�o Especial da Reforma Pol�tica realiza nesta quinta-feira, 14 de abril, audi�ncia p�blica com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, que falar� sobre sistemas eleitorais. A reuni�o est� marcada para as 9 horas.

O debate foi sugerido pelos deputados Jo�o Paulo Lima (PT-PE) e �ris de Ara�jo (PMDB-GO). A deputada �ris de Ara�jo lembra que, durante a instala��o da Comiss�o da Reforma Pol�tica, Ricardo Lewandowski disse que est� pronto para apresentar dados, informa��es, jurisprud�ncias e doutrinas relacionadas ao tema.

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Financiamento de campanha

A comiss�o tamb�m se re�ne nesta ter�a-feira, �s 14h30, para debater financiamento de campanha. A reuni�o ocorrer� no plen�rio 2.

O relator da comiss�o, deputado Henrique Fontana (PT-RS), j� se manifestou a favor do financiamento p�blico. Segundo ele, essa modalidade de financiamento permitir� que pessoas sem acesso a recursos financeiros participem das disputas.

Participa��o feminina

Na semana passada, em audi�ncia na comiss�o, a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Guacira Cesar, defendeu o financiamento p�blico de campanhas e a lista preordenada de candidatos com altern�ncia de g�nero, como instrumentos de fortalecimento da participa��o pol�tica feminina.

Diversos deputados, no entanto, se manifestaram contra o estabelecimento de cotas. Para o presidente da comiss�o, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), as cotas criam diferen�as “que n�o existem”.