Uma poss�vel revis�o do Estatuto do Desarmamento, o aumento do valor que o Brasil paga pela energia de Itaipu, o novo rito de tramita��o das medidas provis�rias (MPs) no Congresso Nacional e a reforma pol�tica s�o assuntos que devem dominar a pauta do Senado nesta semana.
Sarney anunciou nesta segunda-feira que pretende levar o assunto � reuni�o de l�deres prevista para esta ter�a e admitiu a possibilidade de apresentar projeto de lei para alterar o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
Energia
Outro assunto que deve gerar muitas discuss�es na semana � o acordo entre Brasil e Paraguai para triplicar o valor pago ao pa�s vizinho pelo excedente de energia da usina hidrel�trica de Itaipu. Aprovado pelo Congresso paraguaio e pela C�mara dos Deputados brasileira, o acordo deve ser analisado agora pelos senadores.
Nessa sexta-feira, a decis�o da C�mara dos Deputados foi saudada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Senadores da oposi��o poder�o questionar o impacto financeiro do acordo assinado em 2009 pelo ent�o presidente brasileiro, Luiz In�cio Lula da Silva, e pelo presidente paraguaio Fernando Lugo.
Medida provis�ria
O primeiro item da reuni�o da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania, na quarta-feira, �s 10h, � a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 11/11, que estabelece prazos id�nticos para cada Casa do Congresso avaliar uma medida provis�ria. Pela proposta, a C�mara dos Deputados e o Senado ter�o 55 dias, cada, para analisar as MPs. Hoje o prazo m�ximo de tramita��o das MPs � de 120 dias corridos, a maioria deles consumidos pela C�mara.
Ficando cada Casa com 55 dias, os outros dez seriam destinados � avalia��o, pela C�mara, de emendas eventualmente apresentadas pelo Senado. Outra mudan�a, essa com o objetivo de tornar mais r�pida a tramita��o, � o fim das comiss�es mistas destinadas � an�lise das MPs.
Reforma pol�tica
Na quarta-feira, o presidente da Comiss�o de Reforma Pol�tica, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), vai apresentar a Sarney propostas para mudan�a no sistema eleitoral brasileiro. Dornelles dever� pedir mais 30 dias para elaborar os projetos que viabilizem as mudan�as, que ainda ser�o submetidos � CCJ e ao Plen�rio.
A principal pol�mica � quanto ao sistema eleitoral - o voto em lista fechada, aprovado pela comiss�o, n�o tem apoio do PMDB e PSDB, que insistir�o em propostas diferentes (respectivamente, distrit�o e distrital misto).
Debates
As comiss�es devem realizar uma s�rie de audi�ncias p�blicas nesta semana. A de Rela��es Exteriores e Defesa Nacional (CRE) discutir� nesta segunda-feira, �s 18h, as crises no Egito e na L�bia.
Na ter�a-feira, �s 9h, a Subcomiss�o de Defesa do Emprego e da Previd�ncia Social, da Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS), realizar� audi�ncia p�blica sobre fundos de pens�o (Aerus e outros).
Ainda na ter�a-feira, �s 14h30, a Subcomiss�o de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimp�adas de 2016 vai coletar informa��es sobre a prepara��o das cidades-sede para Copa, em especial as condi��es de infraestrutura e o andamento das obras. Essa subcomiss�o funciona no �mbito da Comiss�o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza��o e Controle (CMA).
Trem-bala
Tamb�m na ter�a-feira, �s 14h, a Comiss�o de Servi�os de Infraestrutura (CI) deve realizar audi�ncia para discutir a constru��o do trem de alta velocidade (trem-bala) e sua viabilidade.
A audi�ncia deve preceder a vota��o, nesta semana, da Medida Provis�ria 511/10, que autoriza a Uni�o a oferecer garantia para um empr�stimo de at� R$ 20 bilh�es do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) ao cons�rcio que vai construir o trem-bala.
A linha do trem-bala ligar� as cidades de Campinas (SP) e Rio de Janeiro, passando pela capital paulista, em um percurso total de 511 quil�metros. O projeto de convers�o aprovado pela C�mara prev� a cria��o da Empresa de Transporte Ferrovi�rio de Alta Velocidade S.A. (Etav), vinculada ao Minist�rio dos Transportes.
Fundo
Ainda na ter�a-feira, �s 10h, a Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) deve examinar uma s�rie de projetos, como o PLS 294/05, do senador Jos� Sarney, que cria o Fundo Nacional Pr�-Leitura, destinado � capta��o de recursos para atendimento aos objetivos da Pol�tica Nacional do Livro.
Na ter�a-feira, �s 10h, a CDH instalar� a Subcomiss�o Permanente em Defesa da Mulher. Em seguida, debater� poss�veis altera��es da Lei Maria da Penha, em fun��o de interpreta��es d�spares sobre a sua aplicabilidade.
Na ter�a-feira, �s 14h, a CAS instalar� a Subcomiss�o Permanente de Promo��o, Acompanhamento e Defesa da Sa�de. No dia seguinte, �s 9h, a CAS analisar� uma s�rie de propostas relacionadas � sa�de, como o Projeto de Lei 497/07, do senador Ant�nio Carlos Valadares, que estabelece limites m�ximos de s�dio para os produtos aliment�cios
Acesso � informa��o
Nesta quarta-feira, �s 9h, uma audi�ncia conjunta das comiss�es de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o, Comunica��o e Inform�tica (CCT) e de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa (CDH) debater� a Lei Geral de Acesso � Informa��o (PLC 41/10).
Se o projeto for aprovado pelo Senado, os brasileiros poder�o ter acesso a informa��es consideradas sigilosas, como as relativas a atos dos governos militares. O PLC 41/10 reduz os prazos de sigilo de documentos e informa��es consideradas reservadas, secretas e ultrassecretas guardadas pelo poder p�blico e estabelece procedimentos para acesso a esses dados.
Crack
Para quinta-feira, �s 9h, na CAS, est� previsto o segundo painel do ciclo de debates sobre uso do crack. Ainda na quinta-feira, �s 11h40, a Subcomiss�o Permanente das Pessoas com Defici�ncia, que funciona no �mbito da CAS, deve analisar seu plano de trabalho.