Comiss�o da Reforma Pol�tica discute na C�mara financiamento de campanha

A Comiss�o Especial da Reforma Pol�tica na C�mara dos Deputados Se re�ne nesta tarde para debater financiamento de campanha. O relator da comiss�o, deputado Henrique Fontana (PT-RS), j� se manifestou a favor do financiamento p�blico. Segundo ele, essa modalidade de financiamento permitir� que pessoas sem acesso a recursos financeiros participem das disputas.

Modelos de financiamento

O modelo de financiamento p�blico exclusivo proibiria totalmente os partidos de receber doa��es de pessoa f�sica ou jur�dica, seja em dinheiro ou por meio de publicidade. Os cr�ticos do financiamento p�blico avaliam, no entanto, que esse sistema incentivaria o uso de dinheiro ilegal (caixa dois), pois os recursos dispon�veis legalmente seriam escassos.

Atualmente, os partidos e candidatos podem receber contribui��es de eleitores e de empresas. Al�m disso, recebem recursos do Fundo Partid�rio, que � financiado pelo Or�amento da Uni�o e pela arrecada��o com multas eleitorais.

Outra proposta a ser analisada pela comiss�o se refere ao financiamento p�blico exclusivo apenas para as elei��es do Executivo. Tamb�m ser� discutida a possibilidade de financiamento misto, com recursos p�blicos e privados controlados.