Projeto de plebiscito sobre venda de armas come�a a tramitar no Senado

O projeto que trata do plebiscito sobre a venda de armas e muni��es no Brasil foi lido no fim da tarde desta ter�a-feira no plen�rio do Senado. A pergunta da consulta ser� esta: ''Voc� � a favor da proibi��o da venda de armas de fogo e muni��o no Brasil?'' Pelo texto, que come�ar� a tramitar na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa, a popula��o ser� consultada sobre a cria��o de uma lei para proibir a venda de armas. A tramita��o ser� em regime de urg�ncia. Depois de passar pela CCJ, o texto j� vai para vota��o em plen�rio.

O projeto de decreto legislativo foi uma iniciativa do presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), com o apoio dos l�deres partid�rios. A expectativa dos l�deres governistas e do pr�prio Sarney � que o assunto seja apreciado ap�s a Semana Santa. Caso seja aprovado, o projeto ainda precisar� passar pela C�mara dos Deputados. Em 2005 j� houve uma consulta popular semelhante. Na �poca, os participantes da consulta optaram por manter a venda de armas � popula��o civil. Como se tratou de um referendo %u2013 por meio do qual a sociedade � consultada sobre uma lei j� existente -, os senadores optaram desta vez por um plebiscito %u2013 por interm�dio do qual a popula��o opina sobre uma lei que ser� feita - para evitar problemas jur�dicos.