Ministros viajam e STF para outra vez

A dez dias da P�scoa, o Supremo Tribunal Federal (STF) j� est� esvaziado. Tr�s ministros da Corte, incluindo o presidente, Cezar Peluso, viajaram nesta semana para a Europa a fim de participar de congressos de Direito. Por causa do problema de qu�rum, o STF n�o conseguiu cumprir a previs�o de concluir um julgamento sobre o piso salarial dos professores da educa��o b�sica.

Peluso e o ministro Jos� Antonio Dias Toffoli est�o em Portugal participando de um semin�rio em homenagem ao professor Jorge Miranda, na Universidade de Lisboa. Gilmar Mendes foi participar de um congresso internacional em homenagem ao jurista italiano Antonio D’Atena na Universidade de Granada, na Espanha.

De acordo com a assessoria de comunica��o do STF, a aus�ncia dos tr�s ministros, que est�o em viagem oficial pela Europa, n�o atrapalhou o funcionamento do tribunal nesta semana - tanto que, na quarta-feira, foram tomadas 18 decis�es nas sess�es do plen�rio e da 1.ª Turma. Na semana que vem, segundo a assessoria do tribunal, Peluso, Toffoli e Mendes j� estar�o de volta a Bras�lia.

Mas, como em todos os anos, na pr�xima semana n�o haver� sess�es plen�rias de vota��o, gra�as a uma lei aprovada em 1966 que determina o in�cio do feriado da P�scoa na quarta-feira em toda a Justi�a Federal. Essa lei, no entanto, conflita com a Lei 5010 segundo a qual ser�o feriados na Justi�a Federal os dias da Semana Santa “compreendidos entre a quarta-feira e o domingo de P�scoa”. Ou seja, gramaticalmente, segundo interpreta��o dos pr�prios ministros, o correto seria folgar quinta, sexta e s�bado.