C�digo Florestal pode legalizar 95% das propriedades

A grande maioria das propriedades rurais do pa�s (95%) - que det�m uma parcela menor das terras - sair� da ilegalidade por meio da nova proposta de C�digo Florestal que o governo fechou internamente e agora negocia com o Congresso. A proposta, acertada em reuni�o nessa quinta-feira no Planalto, mas ainda n�o divulgada oficialmente em detalhes, vai permitir o uso de �reas de reserva legal e de prote��o permanente para atividades consideradas de utilidade p�blica, interesse social e baixo impacto no meio ambiente.

O impacto da proposta que vinha sendo negociada nos bastidores havia tr�s meses foi medido pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que ontem participou de encontro de povos da floresta na cidade de Parintins, uma ilha do Rio Amazonas. Ela defendeu a an�lise de situa��es excepcionais, que hoje n�o seriam consideradas ambientalmente regulares, de acordo com o c�digo em vigor. A ideia � garantir que a maior parte dos propriet�rios - principalmente os pequenos - se enquadre na lei.

Calcula-se que haja no Brasil cerca de 870 mil quil�metros quadrados de �reas desmatadas fora das regras ditadas pelo C�digo Florestal. Nem toda essa extens�o ter� de ser recuperada com o replantio da vegeta��o nativa. A ministra n�o det�m, no entanto, previs�o do efeito da nova proposta sobre o total da �rea do passivo ambiental.

Uma das propostas acertadas no Planalto desobriga o produtor rural de registrar a �rea de prote��o ambiental das propriedades em cart�rios. O efeito da medida � que os produtores rurais que n�o t�m o registro n�o ser�o mais multados, como previa decreto do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, editado em dezembro de 2009. As autua��es come�ariam em 12 de junho. Os produtores ter�o de fazer, no entanto, o cadastro ambiental rural, que permitir� ao governo identificar o respons�vel por desmatamentos irregulares por meio de coordenadas geogr�ficas.