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Estado de Minas

Uni�o avan�a na recupera��o de dinheiro desviado em obra do f�rum de SP


postado em 22/04/2011 13:35 / atualizado em 22/04/2011 14:16

A Uni�o est� investindo em uma t�tica para avan�ar na recupera��o do dinheiro desviado na fraude da constru��o do F�rum Trabalhista de S�o Paulo na d�cada de 1990. Recentemente pediu a avalia��o priorit�ria de grandes im�veis comerciais do Grupo OK ocupados por alguns de seus �rg�os – e de outros pr�dios de seu interesse - para adjudic�-los em seu favor, ou seja, adquiri-los em definitivo. A opera��o j� foi autorizada pela Secretaria de Patrim�nio da Uni�o e aguarda autoriza��o da Justi�a.

Nove dos 10 im�veis que j� est�o com os alugueis penhorados s�o ocupados por �rg�os da Uni�o e devem passar pelo processo de adjudica��o. Todos estavam locados por empresas laranjas, como a Inovar Constru��es e Empreendimentos e a LCC Constru��es e Participa��es. A expectativa � de que o processo de adjudica��o, caso liberado, resulte no abatimento de cerca de um ter�o da d�vida, que hoje est� em R$ 1,1 bilh�o.

Segundo Andr� Mendon�a, diretor do Departamento de Patrim�nio P�blico e Probidade Administrativa da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), nenhum bem do Grupo OK foi a leil�o at� hoje devido aos recursos protelat�rios e a manobras dos advogados. “Recentemente apresentaram uma peti��o de defesa com mais de 40 volumes, al�m de terem conseguido a suspens�o do processo por um tempo alegando que o juiz era suspeito para julg�-lo”, conta.

Outra manobra do Grupo OK, atualmente em an�lise pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), tenta inscrever o d�bito bilion�rio na d�vida ativa da Uni�o. A ideia � pagar o valor por meio do Programa de Recupera��o Fiscal (Refis), o que permitiria o parcelamento em pequenas presta��es e a obten��o de desconto, al�m da libera��o dos alugu�is penhorados.

Atualmente, todos os im�veis do Grupo OK e de outras empresas relacionadas encontram-se indispon�veis pela Justi�a paulista como consequ�ncia da a��o de improbidade que tamb�m corre contra o grupo. Apenas ap�s senten�a definitiva os im�veis poder�o ser leiloados. Os valores obtidos nas execu��es da Uni�o ser�o compensados na a��o de improbidade em SP, uma vez que as a��es tratam dos mesmos fatos.


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