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Estado de Minas

Mesmo com cortes, gastos do Minha Casa, Minha Vida superam 2010


postado em 24/04/2011 11:18 / atualizado em 24/04/2011 11:34

Até agora, todos os gastos do Minha Casa, Minha Vida em 2011 foram executados com restos a pagar (foto: Moises Silva/EM - 21/02/2011 )
At� agora, todos os gastos do Minha Casa, Minha Vida em 2011 foram executados com restos a pagar (foto: Moises Silva/EM - 21/02/2011 )
Bras�lia – O corte or�ament�rio de 40% n�o afetou a execu��o do principal programa habitacional do governo. No acumulado do ano, os pagamentos do Minha Casa, Minha Vida somam R$ 1,893 bilh�o e superam todo o volume gasto no ano passado, que foi de R$ 1,572 bilh�o.

Os n�meros foram obtidos com base em levantamento exclusivo da Ag�ncia Brasil e consideram apenas os recursos do Or�amento Geral da Uni�o para o programa, geralmente destinados a cobrir os gastos com os subs�dios �s linhas de cr�dito. Os valores n�o incluem o valor dos financiamentos habitacionais concedidos pelos bancos oficiais, cujos n�meros s�o divulgados a cada tr�s meses no balan�o do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).

At� agora, todos os gastos do Minha Casa, Minha Vida em 2011 foram executados com restos a pagar (recursos autorizados em um ano para serem gastos nos exerc�cios seguintes) de 2010. Nenhum centavo do Or�amento deste ano chegou a ser aplicado no programa habitacional.

A a��o com maior execu��o em 2011 foi a transfer�ncia de recursos para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que totalizou R$ 1,7 bilh�o. Em segundo lugar, est� a subven��o econ�mica destinada � habita��o de interesse social em cidades com menos de 50 mil habitantes, com R$ 163 milh�es gastos. Em seguida vem a subven��o a projetos de interesse social em �reas rurais, com R$ 30,2 milh�es.

Mais quatro a��es do programa t�m execu��o zero em 2011: a subven��o a projetos de interesse social em �reas urbanas, as transfer�ncias do Fundo de Desenvolvimento Social, a integraliza��o de cotas do Fundo Garantidor da Habita��o Popular e a equaliza��o de juros e encargos em financiamentos para obras de infraestrutura ligadas a projetos de habita��o popular.

Com or�amento previsto de R$ 12,777 bilh�es este ano, o Minha Casa, Minha Vida sofreu corte de R$ 5,16 bilh�es, o que reduziu a verba em 40%, para R$ 7,616 bilh�es. Na �poca, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que os cortes se deviam ao fato de o Congresso Nacional n�o ter aprovado a segunda etapa do programa habitacional. Ela tamb�m assegurou que a primeira fase do programa estava preservada e que o or�amento reduzido era R$ 1 bilh�o maior que toda a verba de 2010.

O corte no Minha Casa, Minha Vida reduziu o or�amento do PAC de R$ 39,7 bilh�es para R$ 34,6 bilh�es. De acordo com o Planejamento, o bloqueio de recursos afetou apenas as despesas de custeio do PAC, cuja verba caiu de R$ 13,450 bilh�es para R$ 8,450 bilh�es. O or�amento para investimentos do PAC permaneceu em R$ 26,108 bilh�es.

Os recursos para investimentos do PAC foram mantidos porque as a��es do Minha Casa, Minha Vida (subs�dios, subven��es e equaliza��es de juros) atingidas pelo corte s�o classificadas como despesa corrente (gastos de manuten��o da m�quina p�blica), e n�o como investimentos.


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