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Estado de Minas

Planalto deve suavizar calote de restos a pagar


postado em 27/04/2011 11:08

Pressionado pela base aliada, que nos bastidores amea�ou uma rebeli�o contra o Planalto nas vota��es no Congresso por causa do “cancelamento” de emendas parlamentares, o governo sinalizou nessa ter�a-feira que vai amaciar o corte. O calote dos chamados restos a pagar dos or�amentos de 2007 a 2009 deve ficar entre R$ 1,5 bilh�o e R$ 3 bilh�es.

Segundo um parlamentar envolvido nas negocia��es, nem todo esse montante ser� cortado de emendas. A quest�o tem provocado pol�mica no Congresso porque cerca de metade dos restos a pagar dizem respeito a emendas. Hoje, h� R$ 9,8 bilh�es em risco de cancelamento referente ao per�odo - R$ 5,2 bilh�es s�o de emendas parlamentares, segundo dados do Minist�rio do Planejamento.

At� sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar o tamanho da tesourada para tentar interromper a insatisfa��o parlamentar. A tend�ncia � que os restos a pagar de 2009 sejam prorrogados pelo menos at� o fim de agosto e que o cancelamento atinja somente conv�nios de 2008 e 2007 que ainda n�o estejam em execu��o.

A prorroga��o dos conv�nios de 2009 � exigida porque em muitos casos n�o houve evolu��o da obra, j� que 2010 foi um ano eleitoral. Nos anos de 2008 e 2007 a maioria concorda que somente as obras j� em andamento merecem receber recursos.

Decreto assinado pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva determinava o cancelamento dos restos a pagar destes tr�s anos que n�o fossem liquidados at� dia 30 de abril. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participou nessa ter�a de audi�ncia de tr�s comiss�es no Congresso. Embora tenha sido muito pressionada por deputados e senadores, ela n�o quis adiantar qual ser� a solu��o para o problema. O “pente-fino” que foi passado nesses conv�nios, disse, foi conclu�do nessa ter�a e somente nesta quarta a quest�o ser� levada � presidente.


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