Senado inclui parte de MG em �rea de incentivo fiscal

O Senado aprovou nessa quarta-feira a Medida Provis�ria (MP) 512, que concede ren�ncias fiscais �s ind�strias automotivas instaladas nas regi�es Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Apesar de ter passado tamb�m emenda que inclui na �rea beneficiada munic�pios de Minas integrantes da Superintend�ncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), parlamentares mineiros alegam que o per�odo estipulado vai inviabilizar a concess�o de incentivos no estado. Enquanto as outras regi�es do pa�s est�o sendo beneficiadas desde novembro, quando a MP foi editada pelo Executivo, Minas teria menos de um m�s para receber projetos de empresas interessadas, j� que o �ltimo dia para apresenta��o das propostas � 20 de maio. Pressionado pela oposi��o, o relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), se comprometeu a negociar com a presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, a prorroga��o do prazo.

A discuss�o sobre a MP 512 durou cerca de duas horas. Parlamentares da base do governo e da oposi��o defenderam a aprova��o da medida. A maior bandeira da oposi��o, no entanto, foi o adiamento do fim do prazo para apresenta��o de projetos de empresas interessadas para 31 de dezembro. Com m�os atadas, pois a MP poderia perder a validade se o relator do Senado apresentasse emenda, o que a levaria de volta � C�mara, restou � oposi��o apelar para que o governo inclu�sse em outra MP a ser votada, a prorroga��o do prazo. “Vamos aguardar se a presidente da Rep�blica ter� a sensibilidade que aqui estamos propondo de, em outra medida provis�ria, estender o prazo”, disse o senador A�cio Neves (PSDB).

O ex-governador de Minas foi o respons�vel pela articula��o na C�mara Federal, h� pouco mais de 10 dias, que incluiu a emenda que concede os benef�cios fiscais tamb�m nos 168 munic�pios mineiros da Sudene, no Vale do Jequitinhonha, no Mucuri e na Regi�o Norte. Apesar do sucesso na negocia��o na C�mara, A�cio lamentou no Senado a poss�vel inutilidade da emenda. “No momento em que o governo n�o prorroga o prazo, ele inviabiliza que qualquer proposta de ind�stria de autope�a e automotiva venha para Minas Gerais”, afirmou. O ex-presidente e senador Itamar Franco (PPS) tamb�m criticou o Executivo: “O governo d� com uma m�o, mas tira com a outra”.

Lamento A�cio alegou ainda que a MP 512 foi editada sob medida para Pernambuco, que receber� uma f�brica da Fiat em Suape. “Lamentavelmente, aquilo que j� prev�amos com a ida da Fiat a Pernambuco se confirma hoje com a aprova��o da medida provis�ria. N�o somos contra a descentraliza��o do parque automotivo brasileiro, mas temos que preservar os empregos em Minas”, comentou. O relator da MP, Humberto Costa, disse que se esfor�ar� para que o governo prorrogue o prazo do benef�cio. Aprovado na C�mara e no Senado, o projeto de lei de convers�o da MP 512 segue agora para a san��o de Dilma Rousseff. “S� espero que a presidente, ao contr�rio de rumores que est�o circulando aqui, n�o vete a emenda”, disse o l�der da oposi��o, senador �lvaro Dias (PSDB-PR).