C�mara aprova novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida

Bras�lia - A C�mara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira o projeto de lei de convers�o � Medida Provis�ria (MP) 514, que detalha novas regras da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, onde est� prevista a constru��o ou reforma de 2 milh�es de moradias entre 2011 e 2014. A MP tamb�m aumenta de R$ 14 bilh�es para R$ 16,5 bilh�es os recursos que a Uni�o poder� transferir ao Fundo de Arrendamento Residencial, que � uma das fontes de financiamento do programa.

Entre as mudan�as propostas pelo relator, deputado Andr� Vargas (PT-PR), ao texto do governo e aprovadas pelo plen�rio da C�mara, est� a cria��o de uma modalidade espec�fica para a constru��o de moradias em cidades que tenham entre 20 mil e 50 mil habitantes. A medida ir� beneficiar, de acordo com Andr� Vargas, 278 munic�pios com o aumento da oferta de im�veis financiados pelo Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, o programa n�o pode se concentrar s� nos grande centros.

A oposi��o tentou impedir a vota��o da media provis�ria, usando instrumentos regimentais para protelar a vota��o. Como a bases governista estava unida em torno da MP, ela foi aprovada nos termos do projeto de lei de convers�o e agora segue � aprecia��o do Senado Federal. Se o texto for alterado pelos senadores, a MP voltar� para nova aprecia��o dos deputados.