Mudan�as no C�digo Florestal podem prejudicar o Rio S�o Francisco

A C�mara dos Deputados pode votar na quarta-feira o projeto de lei do novo C�digo Florestal brasileiro (PL 1876/99). Aprovado por comiss�o especial da Casa desde julho do ano passado, a proposta est� cercada de pol�mica por causa do conflito entre ruralistas, ambientalistas e governo. A vota��o tamb�m ser� acompanhada com muito interesse em Minas Gerais, onde, assim como em n�vel nacional, ambientalistas e produtores divergem em rela��o ao assunto. A amea�a aos recursos h�dricos � uma das principais preocupa��es dos mineiros, j� que o estado concentra nascentes de importantes bacias, como a do Rio S�o Francisco. Minas conta tamb�m com uma regi�o inserida no semi�rido, que depende mais da conserva��o da �gua.

O relator do projeto de lei, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirma que ter um c�digo florestal “atualizado proteger� melhor o meio ambiente e a atividade agropecu�ria do pa�s”. “Os produtores de Minas Gerais ter�o mais tranquilidade para produzir e o meio ambiente estar� mais seguro”, diz. Mas, na pr�tica, n�o existe essa satisfa��o entre as partes envolvidas. Enquanto a classe produtora alega que a expectativa � melhorar a atividade do setor, organiza��es n�o ambientais (ONGs), entidades cient�ficas e at� mesmo o Minist�rio do Meio Ambiente questionam as mudan�as introduzidas no texto do relator. Entre os principais pontos pol�micos est�o a redu��o das �reas de preserva��o permanente (APPs) em torno de rios – t�pico que o pr�prio relator do projeto j� admite abrir m�o, para que um acordo seja conseguido mais facilmente – e a amplia��o da anistia a quem cometeu crimes ambientais at� julho de 2008.

O presidente do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio S�o Francisco, o mineiro Geraldo Jos� dos Santos, critica a proposta inicialmente apresentada de redu��o da �rea de preserva��o dos cursos d’�gua de menos de cinco metros de largura, cuja faixa m�nima de prote��o seria 15 metros – atualmente, s�o 30 metros. “Tudo indica que reduzir a faixa de seguran�a trar� problemas para as �reas de defesa das margens de rios, lagoas e outros cursos d’�gua. Afinal, as matas ciliares s�o fundamentais para impedir a eros�o e o assoreamento, servindo tamb�m para a reten��o de materiais que s�o carreados para dentro dos rios”, comenta Geraldo dos Santos.

Ele lembra que a Bacia do Rio S�o Francisco abrange cerca de 40% do territ�rio mineiro, envolvendo afluentes importantes, como o Rio das Velhas (que corta a Grande BH), o Verde Grande (que nasce no Norte do estado) e o Rio Paracatu (o mais caudaloso afluente do Velho Chico). “Mas, a preocupa��o com a prote��o das matas ciliares deve se estender �s milhares de nascentes e centenas de rios e c�rregos que ajudam a formar a Bacia do S�o Francisco. Temos de lembrar que para qualquer cidad�o, o rio mais importante � aquele que passa no fundo do quintal dele”, observa o presidente do Comit� de Bacia.

Geraldo Santos tamb�m condena a “morat�ria ambiental” inserida no novo C�digo Florestal. De acordo com o texto do relator, por um per�odo de cinco anos n�o ser� permitido o desmatamento de florestas nativas, mas fica assegurada a manuten��o das atividades agropecu�rias existentes em �reas desmatadas at� 22 de julho de 2008. “N�o se pode fixar uma legisla��o v�lida por apenas cinco anos. Precisamos estabelecer propostas definitivas. Os deputados t�m de votar o c�digo com os olhos voltados para o futuro”, argumenta Santos.

Temor

O diretor de Pol�tica Ambiental da organiza��o n�o governamental Conserva��o Internacional, Paulo Gustavo Prado, acredita que a redu��o das APPS nas margens dos rios acarretaria um preju�zo enorme para Minas Gerais, assim como para todo o pa�s. “Acho uma temeridade a redu��o das �reas de prote��o dos cursos d’�gua. Vai diminuir a quantidade de �gua nos rios e poderemos ter um apag�o h�drico e at� um novo apag�o energ�tico no pa�s”, alerta o diretor da ONG. Ele frisa que redu��o de recursos h�dricos � muito prejudicial para o agroneg�cio mineiro. “Quando diminui o fluxo de �gua no solo, isso pode afetar o microclima de algumas regi�es. Poder� ser afetado o rendimento de algumas culturas do estado, como a do caf�, no Sul de Minas e a cana-de-a��car no Tri�ngulo Mineiro”, observa o ambientalista.