C�digo Florestal: estrat�gia do governo � atuar dentro do Congresso, afirmam ministros

No dia em que o deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP) apresentou o novo relat�rio do projeto sobre mudan�as do C�digo Florestal Brasileiro, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agr�rio, Afonso Florence, disseram que a %u201Cestrat�gia do governo � atuar dentro do Congresso%u201D, e isso ser� feito, a partir de agora, com o trabalho da bancada governista. Durante encontro na sede da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), os ministros afirmaram que o governo preferiu fazer a media��o com Rebelo e com o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), para que fosse acrescentado ao relat�rio o m�ximo de pontos da proposta do Executivo.

''N�o � para embromar. � um passo a frente. A presidenta [Dilma Rousseff] foi incisiva com os ministros: %u2018eu quero uma solu��o e quero produ��o sustent�vel neste pa�s'', afirmou Izabella Teixeira. Segundo ela, um consenso entre diferentes �reas significava ''excluir todos os [pontos] radicais, para ter a proposta mais ampla poss�vel, pensando no futuro'', regularizando a agropecu�ria nacional. A ministra disse ainda que o governo fez um grande levantamento, considerando todas as �reas produtivas do pa�s, com imagens tiradas por sat�lites, %u201Cderrubando mitos%u201D. Al�m de conversar com todas as bancadas e partidos da C�mara, Izabella Teixeira afirmou que tamb�m foram procurados v�rios ju�zes para saber se as propostas do governo eram conflitantes com alguma jurisprud�ncia. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agr�rio, Afonso Florence, uma das novidades propostas feitas pelo governo ao relator Aldo Rebelo, gra�as aos estudos t�cnicos, foi a identifica��o e flexibiliza��o das �reas de uso de interesse social, com base em legisla��o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Uma resolu��o do conselho reconhece como sendo de interesse social algumas atividades desenvolvidas em �reas de Preserva��o Permanente (APPs), um dos pontos mais pol�micos das discuss�es entre os ambientalistas e ruralistas. A ministra do Meio Ambiente disse que o governo chegou a uma proposta capaz de ser aplicada no mesmo dia em que virar lei. Agora, a preocupa��o passa a ser o tempo, j� que no dia 11 de junho termina o prazo do decreto para averba��o da reserva legal ou ades�o ao programa de regulariza��o ambiental. Ap�s esta data, as propriedades irregulares podem ser multadas e embargadas. ''Temos que conciliar tempo de vota��o [no Congresso] e tempo do decreto, porque n�o queremos nenhum produtor penalizado de forma injusta'', disse Izabella Teixeira. Segundo os ruralistas, menos de 10% dos produtores do pa�s est�o em dia com a legisla��o ambiental.