Aldo Rebelo acata sugest�es e apresenta seu parecer sobre o C�digo Florestal

O relat�rio final sobre o C�digo Florestal apresentado nesta segunda-feira pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresenta alguns recuos em rela��o � proposta anterior sobre a delimita��o das �reas de Preserva��o Permanente (APPs). Rebelo queria que ela ficasse em 15 metros de largura para as faixas marginais de cursos de �gua de menos de 10 metros, mas cedeu e colocou em seu relat�rio 30 metros como desejam os ambientalistas. Com isso, a delimita��o de �reas para as margens de c�rregos e rios varia de 30 metros a 500 metros, de acordo com a largura do curso d'�gua.

O relator tamb�m incluiu em seu parecer que os produtores rurais poder�o fazer sua reserva legal fora do estado onde est� a propriedade, desde que no mesmo bioma, al�m de tamb�m possibilitar a reserva legal coletiva. Ele define, em seu parecer, que no topo de morros, montes, montanhas e serras com altura m�nima de 100 metros e, ainda, em altitude superior a 1.800 metros ser�o admitidas culturas lenhosas perenes, atividades florestais e pastoreio extensivo, desde que n�o ocorra supress�o da vegeta��o nativa.

Na regulariza��o ambiental em �rea de preserva��o permanente, Rebelo tamb�m incluiu em seu parecer que, no caso de �reas rurais consolidadas localizadas em �reas de preserva��o permanente nas margens de cursos d'�gua at� 10 metros de largura , ser� admitida a manuten��o das atividades agrossilvopastoris desenvolvidas, desde que seja recuperada uma faixa de 15 metros contados da calha do leito regular do rio, e que sejam observados crit�rios t�cnicos de conserva��o do solo e da �gua.

“A proposta para todos os agricultores � que eles poder�o compensar a reserva legal que n�o tem de v�rias maneiras para se regularizarem. Poder�o computar reserva legal e APP”, disse. “Os pequenos agricultores de at� 4 m�dulos fiscais declarar�o como reserva legal aquela existente em sua propriedade at� 2008. Ter�o obriga��o da �rea de preserva��o permanente, mas n�o ser�o obrigados a recompor a reserva legal que n�o tenham na propriedade subtraindo espa�o da sua sobreviv�ncia”, completou.

Aldo Rebelo disse, ainda, ter a esperan�a de que o governo compreenda a sua proposta em rela��o aos pequenos propriet�rios. “Se resolvemos o problema dos m�dios e grandes agricultores, porque � que n�o vamos ajudar a resolver o problema dos pequenos agricultores”.

Segundo o relator, o esfor�o feito para a elabora��o do parecer foi para atender os agricultores e a prote��o do meio ambiente. “Eu espero que ele resulte na aprova��o de algo que, se n�o contenta a todos, pelo menos resolve os problemas da maioria”. De acordo com Rebelo, o mais importante � aprovar uma nova legisla��o que atenda os interesses da maioria, “que possa ajudar o pa�s a produzir alimentos e proteger o meio ambiente”.