Palocci e Marina Silva recha�am novo C�digo Florestal

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva participou nesta manh� de ter�a de uma reuni�o com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, na qual estiveram presentes tamb�m representantes de diversas organiza��es n�o governamentais (ONGs). Na reuni�o, o governo deixou claro o seu descontentamento com o texto apresentado na noite de ontem pelo relator do projeto do novo C�digo Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O governo ainda tentar� negociar para que a vers�o anterior do relat�rio de Aldo seja o texto que chegar� ao plen�rio da C�mara j� que a nova vers�o cont�m v�rios pontos considerados inaceit�veis pelo Executivo. Nesta ter�a � tarde, a atual ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, dever� conceder entrevista coletiva para falar sobre o posicionamento do governo a respeito do C�digo. O Planalto n�o pretende impedir que o texto v� a plen�rio, mas tentar� negociar para que os pontos de diverg�ncia sejam retirados.

Pelo menos cinco pontos apresentam problemas, na vis�o do governo. Um dos impasses envolve a dimens�o da �rea de Preserva��o Permanente (APP) na beira dos rios, algo que, para o governo, n�o est� claro nesta �ltima vers�o. Outro ponto que causou descontentamento � que o texto cita a possibilidade de que a produ��o de alimentos para interesse social n�o precisaria respeitar a proibi��o de desmatamento.

Tamb�m h� diverg�ncia na quest�o sobre a necessidade de pequenas propriedades (com poucos m�dulos rurais) terem ou n�o �rea de preserva��o. H� tamb�m na nova vers�o uma sugest�o de que governos estaduais ou municipais possam passar a legislar sobre a quest�o de desmatamento, o que descontenta o Planalto. Outro ponto envolve a autoriza��o para pastoreio em �reas de preserva��o.

O Planalto se queixou que s� recebeu ontem � noite a nova vers�o do texto de Aldo Rebelo e acha que n�o h� como votar o tema no Congresso, porque os pontos discordantes, embora sejam poucos, s�o fundamentais.

A ex-ministra Marina Silva, ao sair da reuni�o, disse que o governo, como tem maioria no Congresso, pode barrar a vota��o do texto do novo C�digo. "Apelamos ao governo para n�o colocar isso em vota��o. Com certeza, se ele quiser (governo), ele consegue parar. N�o � quest�o de chegar a 95% de consenso. Os 5% que faltam s�o de fundamental import�ncia", declarou.

"O C�digo Florestal precisa de mudan�as, mas n�o desse jeito", disse Marina, argumentando que o novo texto est� "cheio de pegadinhas". "Apenas aparentemente acata as propostas apresentadas pelos ambientalistas", criticou. Para a ex-ministra "� uma imprud�ncia e um desrespeito ao processo democr�tico fazer esta vota��o. O que est� a� parece avan�o, mas n�o �", afirmou.

Marina disse que o ministro Palocci informou que o texto n�o est� fechado e que a pressa para a vota��o � do Congresso, n�o do governo, lembrando que o Executivo n�o pode interferir no parlamento. Palocci fez quest�o de dizer que o governo n�o vai trabalhar pela aprova��o da nova vers�o da proposta.

Marina lembrou que "tudo mundo virou a noite tentando entender esse novo texto" e que essa nova reda��o mostra que "est�o discutindo pol�tica ambiental olhando no retrovisor". Para ela, "a discuss�o est� sendo feita com s� um lado" e argumentou que isso "� inaceit�vel", porque est� sendo elaborado um C�digo Florestal para todo o Pa�s.

A ex-ministra e os ambientalistas informaram que v�o solicitar uma audi�ncia com o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), para pedir que a mat�ria n�o seja colocada em vota��o, sob a argumenta��o de que n�o h� tempo para que "se entenda e discuta o que foi colocado no texto". "� a�odado e precipitado colocar isso em vota��o agora. N�o se pode ter uma lei de um s� segmento", completou Marina.