Impasse sobre C�digo Florestal atinge 8% do Brasil

Bras�lia – Mais de 8% do territ�rio brasileiro, o equivalente a 123 vezes a �rea do Distrito Federal, est�o em jogo na costura do novo C�digo Florestal. Esse � o tamanho dos terrenos consolidados pela agricultura, degradados ou que deixaram de ser recuperados em reservas legais de propriedades de at� quatro m�dulos fiscais e em �reas de preserva��o permanente (APPs). O passivo ambiental nos terrenos que deveriam estar preservados, como manda a lei, � de 71 milh�es de hectares, conforme um levantamento feito pelo Minist�rio do Meio Ambiente – ou seja, do tamanho da It�lia e do Paraguai juntos.

O destino dessas �reas � o que vem travando a vota��o do C�digo Florestal na C�mara, num embate at� agora sem sa�da entre o governo e o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Se forem inclu�dos os desmatamentos nas reservas legais de propriedades com mais de quatro m�dulos fiscais, o passivo de vegeta��o chega a 83 milh�es de hectares. Para a defini��o de reserva nas grandes propriedades, j� existe consenso entre o relator e a Casa Civil.

A vota��o do C�digo Florestal no plen�rio da C�mara ficou para ter�a-feira, por causa da possibilidade concreta de derrota do governo. Aldo mudou o relat�rio final, fez concess�es nas novas regras da legisla��o, mas manteve regras mais brandas para propriedades de at� quatro m�dulos fiscais e abriu brecha para que as �reas consolidadas pela agricultura, inclusive �s margens de grandes rios, possam continuar ocupadas e desobrigadas de recupera��o das matas nativas. Para o governo, os dois pontos s�o inaceit�veis. A Casa Civil quer que apenas os agricultores familiares sejam dispensados de recompor a reserva legal. No caso das �reas consolidadas em APPs, o governo cobra maior clareza sobre quais exce��es ser�o aceitas na nova lei.

O impasse est� t�o cristalizado que pode adiar mais uma vez a vota��o em plen�rio, diante da divis�o da base aliada ao governo. “Eu pretendo articular o apoio da base �s posi��es do governo. Se vai dar tempo, veremos isso na ter�a-feira”, diz o l�der do governo na C�mara, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP). At� agora, n�o houve reuni�es entre l�deres de partido, ministros e a Casa Civil. A �ltima ocorreu na noite de quarta-feira, que decidiu pelo adiamento da vota��o.

“H� diverg�ncias de parte da base com o governo, que est� irredut�vel. Mas o PT est� alinhado com essa posi��o”, sustenta o l�der do partido na C�mara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A expectativa � de que na segunda-feira, v�spera da vota��o em plen�rio, uma reuni�o decida o que ser� votado.

Encostas De acordo com o que foi proposto at� agora, o novo C�digo Florestal poder� isentar de recomposi��o 30 milh�es de hectares de reserva legal, principalmente na Amaz�nia e no cerrado. Essa � a �rea ocupada em reservas de propriedades de at� quatro m�dulos fiscais e de im�veis maiores, na mesma faixa correspondente. O relat�rio de Aldo Rebelo isenta as propriedades menores de recuperar a vegeta��o degradada. Os im�veis com mais de quatro m�dulos podem excluir �reas equivalentes a esse tamanho do c�lculo para a recomposi��o da mata nativa, conforme o texto de Aldo.

O �ltimo substitutivo do deputado lan�ou d�vidas sobre quais �reas consolidadas ser�o permitidas em APPs. Cultivos como caf� e ma��, em regi�es de encosta, estariam liberados porque � uma caracter�stica desse tipo de cultura. O benef�cio se estenderia �s planta��es �s margens de grandes rios, o que pode abrir espa�o para um desmatamento ainda maior. O levantamento do MMA mostra um d�ficit de 41 milh�es de hectares de vegeta��o em APPs. Em todo o pa�s, as �reas degradadas somam 200 milh�es de hectares, segundo a Secretaria de Assuntos Estrat�gicos (SAE), ligada diretamente � Presid�ncia da Rep�blica. A SAE tem um programa espec�fico para a recupera��o dessas �reas.