Bras�lia – O Minist�rio das Rela��es Exteriores, o Itamaraty, negou nesta segunda, por meio de uma nota oficial com tr�s par�grafos, que a concess�o de sete passaportes diplom�ticos destinados aos filhos e netos do ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, em 2010, tenha sido irregular. Por�m, o texto n�o informa se os documentos foram recolhidos ou devolvidos.
“Todos os passaportes diplom�ticos expedidos pelo Minist�rio das Rela��es Exteriores at� 24 de janeiro de 2011 foram concedidos em estrito cumprimento �s regras do Decreto nº 5.978/2006. N�o existem, no entendimento deste minist�rio, quaisquer elementos que justifiquem questionamentos � motiva��o ou � legalidade dos referidos atos”, diz o texto oficial.
Segundo o Itamaraty, a concess�o de passaportes diplom�ticos se sustenta no Decreto nº 5.978, de 6 de dezembro de 2006. No caso dos sete passaportes diplom�ticos, que suscitaram a consulta do MPF/DF, o �rg�o informou que foram concedidos em car�ter excepcional, em raz�o do interesse do pa�s. Mas, para o Minist�rio P�blico Federal, as justificativas s�o impertinentes.
H� exatamente um m�s, o ministro das Rela��es Exteriores, Antonio Patriota, avisou que o Itamaraty responderia ao pedido de explica��es do MPF/DF sobre a concess�o dos sete passaportes diplom�ticos para parentes de Lula.
De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, os passaportes foram concedidos a quatro filhos e tr�s netos de Lula, no per�odo de 22 a 29 de dezembro de 2010. A conclus�o sobre a irregularidade envolvendo a concess�o dos documentos � resultado da an�lise feita em 328 passaportes emitidos pelo Minist�rio das Rela��es Exteriores, no per�odo de 2006 a 2010.
Os demais passaportes, concedidos para religiosos, governadores, prefeitos, ex-ministros de tribunais, diretores de organiza��es internacionais e servidores p�blicos em miss�o oficial, foram considerados regulares.
Em 3 de abril, o MPF/DF recebeu a lista completa com os nomes e as justificativas para a emiss�o de cada passaporte diplom�tico. No final de janeiro, o governo aprovou as novas regras para a emiss�o do passaporte diplom�tico prometendo mais rigor na emiss�o do documento.
“A Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, do Minist�rio das Rela��es Exteriores, que estabeleceu novas normas e diretrizes para concess�o de passaportes diplom�ticos �s pessoas n�o relacionadas nos incisos do Artigo 6º do Decreto nº 5.978, de 4 de dezembro de 2006, n�o torna ilegais as concess�es de passaportes j� realizadas”, acrescenta o texto, divulgado hoje.
A principal regra � que o �rg�o que requisitar o documento dever� informar de forma detalhada a raz�o pela qual faz a solicita��o. Al�m disso, a pessoa que receber o passaporte ter� de provar o motivo que a faz utilizar o documento. O nome do beneficiado ser� publicado no Di�rio Oficial da Uni�o.