Planalto dribla deputados para aprovar Medida Provis�ria

Bras�lia – Submersos no clima de negocia��es em torno do C�digo Florestal, os deputados aprovaram, na semana passada, quase que sem perceber, uma medida provis�ria na qual o governo dribla o Legislativo, reformulando o destino de bilh�es de reais previstos no Or�amento de 2010 e aprovando, a toque de caixa, uma lista de projetos de lei que tinham sido apresentados ao Congresso durante o ano passado e que n�o foram aprovados por falta de consenso. Na pr�tica, os parlamentares permitiram que o Executivo tirasse dinheiro das emendas apresentadas por eles mesmos para aplicar diretamente em outros programas.

A aprova��o da MP 515/2010 na ter�a-feira foi decidida durante uma reuni�o de lideran�as marcada para discutir as mudan�as na legisla��o ambiental. Diante das dificuldades em encontrar um acordo para o projeto na pauta, o l�der governista, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), prop�s que a medida provis�ria entrasse na pauta para que algo fosse votado naquele dia. A ideia foi aceita rapidamente e as assessorias correram para distribuir o texto da proposta, que destinou R$ 26 bilh�es para diversos �rg�os do governo e do Judici�rio. O resumo na mensagem palaciana dizia apenas tratar-se da concess�o de cr�ditos para a “Justi�a do Trabalho e diversos �rg�os do Executivo”.

No plen�rio, parte dos l�deres se baseou no relat�rio do deputado Fabio Trad (PMDB-MS) para orientar as bancadas. No texto do relator, no entanto, havia pouca informa��o sobre a origem do dinheiro e nenhuma refer�ncia ao fato de que parte dos remanejamentos feitos pelo Executivo nos programas dos minist�rios teriam sido objeto de emendas parlamentares que n�o foram liberadas. Questionado sobre a possibilidade de a medida representar um drible no Legislativo, o relator foi evasivo. “Sei que esse dinheiro vir� de recursos contingenciados no ano passado. Eles n�o iriam ser liberados. Agora, ser�o destinados a outros programas, diferentes dos previstos inicialmente, ainda que dentro dos mesmos minist�rios. Mas se me perguntar se nesse bolo h� dinheiro previsto para emendas parlamentares, diria que � poss�vel, sim, mas n�o fiz esse levantamento meu relat�rio”, diz Trad.

Destino Entre as a��es constantemente objeto de emendas parlamentares de peso eleitoral, e que agora passam a ser tocadas pelo Executivo diretamente, est�o o deslocamento de R$ 10 milh�es para obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) por meio do Minist�rio das Cidades e de R$ 1,1 bilh�o que a MP tirou da Funda��o Nacional da Sa�de (Funasa) – controlado nos estados pelo PMDB – para que o Minist�rio da Sa�de ajude os estados na compra de medicamentos e na estrutura��o de unidades na rede hospitalar. A estimativa de t�cnicos do Congresso � de que o total de recursos cancelados para serem redistribu�dos pelo governo inclui pouco menos de R$ 1 bilh�o em emendas parlamentares. Mas o levantamento oficial ainda n�o foi conclu�do.

“Eu chamei a aten��o dos colegas para a manobra do governo. Mas as pessoas estavam com muita pressa para aprovar a mat�ria e n�o me deram ouvidos. Com essa proposta, o Executivo n�o apenas mudou o destino do dinheiro que o Congresso tinha aprovado no Or�amento, como imp�s sua vontade mais uma vez”, comentou o l�der do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ).

Em conversa reservada, um ministro explicou o sucesso do governo na estrat�gia de realocar os recursos sem alarde ou resist�ncias: “Isso sempre ocorre. O Executivo pede pelos meios normais, mas o Congresso ignora. A sa�da � editar uma MP para garantir o dinheiro e depois intensificar as articula��es pol�ticas para aprovar a medida. Uma articula��o que � mais tranquila, pois os efeitos da MP s�o imediatos e, quando os parlamentares a votam, parte do cr�dito j� chegou onde se pretendia”, resume.

Vers�o oficial A assessoria do Minist�rio do Planejamento afirmou que a Medida Provis�ria 515 foi editada em 28 de dezembro de 2010 para substituir uma s�rie de projetos de lei de cr�ditos adicionais enviados no decorrer do ano passado ao Congresso e que n�o tinham sido aprovados no fim da sess�o legislativa. Nesse bolo de pedidos feitos e n�o atendidos est�o, por exemplo, mais de R$ 7 milh�es destinados ao Banco Central para pagar o plano de sa�de dos funcion�rios do �rg�o e R$ 96 mil para quitar d�bitos judicias da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Remanejamentos

Alguns ajustes feitos pelo governo federal por meio da MP 515 cancelaram recursos de a��es previstas em emendas parlamentares. Veja algumas delas:

Minist�rio da Sa�de
Cancelou R$ 16,8 milh�es previstos para a Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa) investir na melhoria dos sistemas p�blicos de esgotamentos sanit�rios nos munic�pios com menos de R$ 50 mil habitantes.
Destinou R$ 1,1 bilh�o para que a pasta invista na compra de medicamentos e na estrutura de hospitais.

Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia
Cancelou R$ 7,4 milh�es destinados ao fomento � pesquisa.
Destinou R$ 19 milh�es para bolsas de inicia��o � pesquisa.

Minist�rio da Agricultura
Cancelou R$ 48,6 milh�es destinados ao apoio a projetos de desenvolvimento da agricultura.
Destinou R$ 6,4 bilh�es para investir nas estatais ligadas � pasta.

Minist�rio das Cidades
Cancelou R$ 169 milh�es previstos para obras de infraestrutura urbana e de esgotamento sanit�rio nas regi�es metropolitanas.
Destinou R$ 10 milh�es para obras do PAC em diversos estados brasileiros.