Bras�lia - O senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), afirmou nesta quinta que votar� a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que altera o rito das medidas provis�rias, impreterivelmente, na pr�xima semana. Segundo ele, nenhuma mat�ria ser� analisada pela CCJ sem a vota��o, antes, da PEC relatada por A�cio Neves (PSDB-MG).
A falta de um acordo na CCJ, que tem protelado a vota��o da mat�ria, tem irritado o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), autor da proposta. Hoje, em entrevista � Ag�ncia Brasil, o presidente afirmou que esse � um problema geral da CCJ e n�o pode ser atribu�do exclusivamente ao relator A�cio Neves (PSDB-MG).
A�cio mudou o texto apresentado por Sarney que estabelecia prazos iguais de 55 dias para a aprecia��o das medidas provis�rias para a C�mara e o Senado. Entre as mudan�as, prev� que a MP editada pelo Executivo s� entra em vigor ap�s a aprova��o do Congresso Nacional. Hoje, assim que � editada e publicada no Di�rio Oficial da Uni�o, a medida provis�ria j� passa a surtir efeitos legais.
Jos� Sarney ressaltou que o atraso � um problema da comiss�o, mas “o relator sempre tem alguma participa��o”. Ele negou que tenha sugerido o nome de A�cio Neves para relatar a PEC ao presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE).
“Acho que o presidente da CCJ tem grande liberdade e escolhe o relator que quiser, essa � uma compet�ncia dele, n�o � minha”, disse Sarney. Pela manh�, o senador tucano participou da reuni�o da Executiva Nacional. Sua assessoria, no entanto, destacou que desde a semana passada A�cio tem pedido � comiss�o que aprecie com celeridade a mat�ria. A assessoria do parlamentar acrescentou que quem protela a vota��o � a pr�pria base aliada, especialmente o PMDB. Ontem, o primeiro parlamentar a pedir na CCJ que a mat�ria n�o fosse votada foi Vital do Rego (PMDB-PB).