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Estado de Minas

Sarney critica demora na an�lise de proposta que muda tramita��o de MPs


postado em 02/05/2011 13:31

Bras�lia - O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), voltou a criticar nesta segunda a demora na tramita��o da proposta de emenda � Costitui��o (PEC) que fixa em 55 dias o prazo de an�lise de medidas provis�rias (MPs) tanto na C�mara quanto no Senado. A mat�ria est� em discuss�o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).

“At� hoje ela [a PEC] n�o saiu da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. E, assim, n�o se pode realmente alcan�ar os objetivos, nem reclamar do que ocorre com as medidas provis�rias. Se n�s que temos uma solu��o j� em andamento e n�o resolvemos, ent�o n�o podemos censurar”, disse Sarney.

O presidente do Senado tamb�m fez um apelo aos presidentes de todas as comiss�es para que priorizem a vota��o, nesta semana, de propostas sobre sa�de p�blica. A ideia � que esses projetos cheguem o mais r�pido poss�vel ao plen�rio para que possam ser deliberados ainda esta semana.

Ele afirmou, tamb�m, que pediu ao presidente da CCJ, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), que priorize as vota��es das PECs e dos projetos de lei que ser�o entregues pela comiss�o sobre a reforma pol�tica. Para ele, dos temas a serem apreciados, n�o h� consenso apenas sobre os votos distrital, majorit�rio, proporcional e misto na elei��o para deputados federais.

Sobre os demais pontos, inclusive sobre o financiamento p�blico das campanhas pol�ticas, Sarney destacou que existe um certo consenso. “O financiamento [p�blico] de campanha j� passou uma vez pelo Senado, est� na C�mara dos Deputados e acho que quanto a isso h� um amadurecimento da opini�o p�blica e dos partidos de que deva ser assim.”

Para Jos� Sarney, o financiamento p�blico � a melhor forma de se coibir o abuso do poder econ�mico nas elei��es.


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