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Estado de Minas

Sarney defende fim das coliga��es e pede aprova��o r�pida da PEC que altera rito de MPs


postado em 28/04/2011 11:55 / atualizado em 28/04/2011 12:00

O presidente do Senado, Jos� Sarney, disse que, apesar de n�o encontrar unanimidade entre os pol�ticos, o fim das coliga��es fortaleceria a democracia. "Seria salutar que estiv�ssemos esse passo � frente. Com o fim das coliga��es, os partidos tenderiam a ser mais fortes. N�o h� democracia sem Parlamento e n�o h� Parlamento forte sem partidos fortes", disse, ao comentar a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a vaga de deputado federal afastado deve ser preenchida pelo suplente da coliga��o, e n�o pelo do partido.

O fim das chamadas coliga��es partid�rias nas elei��es proporcionais foi aprovado em mar�o pela Comiss�o Especial da Reforma Pol�tica, encarregada de elaborar um anteprojeto de lei sobre o tema.

De acordo com Sarney, se a medida for aprovada pelo Congresso Nacional, os deputados e vereadores indicados pelos partidos representar�o de forma mais clara os programas das legendas. "No fim, o que a corrente que deseja isso pensa � fortificar os partidos, de maneira que os pr�prios partidos possam ter seus programas e suas ideias, e os deputados representem esses programas e ideias", explicou.

Medidas Provis�rias

O presidente do Senado tamb�m comentou a demora na vota��o da proposta de emenda � Constitui��o (PEC 11/2011) de sua autoria que altera o rito de tramita��o das medidas provis�rias. A Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado adiou novamente, nessa quarta-feira, a vota��o da proposta. Ao ser questionado pela imprensa, Sarney disse desconhecer o motivo da demora.

"Eu n�o sei. Confesso que n�o sei, porque � uma aspira��o de toda a Casa. A iniciativa que tomei tinha essa finalidade de evitar que as medidas provis�rias chegassem com o prazo esgotado no Senado", afirmou.


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