Decis�o do STF sobre suplentes encerra luta entre deputados mineiros

A decis�o dessa quarta-feira do Supremo Tribunal Federal sobre supl�ncia encerra uma disputa travada entre dois pol�ticos mineiros por vaga na C�mara dos Deputados: o deputado Jairo Ata�de (DEM) e o ex-deputado Humberto Souto (PPS). O primeiro saiu vitorioso. Na noite dessa quarta, com a quest�o resolvida, o deputado Jairo Ata�de disse que j� esperava o resultado. “Prevaleceu a seguran�a jur�dica. Como eu tinha dito anteriormente, n�o seria poss�vel mudar as regras depois do in�cio do jogo”, afirmou Jairo, que foi defendido em plen�rio pelo advogado Farley Menezes. “Mas n�o sinto gosto de vit�ria, porque aconteceu aquilo que j� deveria ter ocorrido antes”, declarou. Em rela��o � disputa particular com o Humberto Souto, ele comentou: “Lamento apenas que os norte-mineiros tenham deixado de eleger mais deputados que representem a regi�o”.

Jairo e Souto disputaram elei��es para a C�mara dos Deputados no Norte de Minas em 2010, mas n�o conseguiram votos suficientes para ocupar uma das cadeira, ficando na supl�ncia. Ata�de conseguiu entrar na Casa, em vaga deixada por Alexandre Silveira (PPS), nomeado pelo governador Antonio Anastasia para a Secretaria Extraordin�ria de Gest�o Metropolina. Humberto Souto recorreu ao STF para pleitear a mesma cadeira. Conseguiu liminar, mas n�o foi empossado. Jairo era o quarto suplente da coliga��o PSDB/DEM/PP/PPS, da qual quatro titulares se licenciaram para assumir cargos na equipe de Anastasia. Souto alegou que a vaga lhe pertencia pelo fato de ser o primeiro suplente do PPS.

No in�cio de fevereiro, Souto conseguiu liminar favor�vel, concedida pela ministra C�rmen L�cia, que tamb�m tomou decis�o por ocupa��o de vaga pelo crit�rio de vota��o no partido em favor do suplente de deputado federal Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), que disputava a cadeira deixada pelo deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), nomeado secret�rio de Ci�ncia e Tecnologia do Rio. Mas, durante a sess�o dessa quarta, C�rmen L�cia voltou atr�s: cassou as liminares que ela pr�pria havia concedido e votou a favor das coliga��es.