Governo quer emplacar flexibiliza��o de regras para obras da Copa

Bras�lia – O governo far� nesta ter�a nova tentativa de aprovar a proposta que flexibiliza as regras de licita��o para obras de infraestrutura nas cidades que receber�o jogos da Copa do Mundo de 2014 e as Olimp�adas de 2016. O Pal�cio do Planalto j� havia tentado, sem sucesso, aprovar a mat�ria em mar�o, mas a oposi��o conseguiu frear a vota��o. Agora, o projeto elaborado em conjunto pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e t�cnicos do governo ser� inserido no corpo da Medida Provis�ria 521, que trata do aumento da bolsa para m�dicos-residentes. A oposi��o critica o que chama de "contrabando" dentro do projeto original da MP.

Em busca de acordo, a oposi��o chegou a entregar ao l�der do governo, C�ndido Vaccarezza (PT-SP), seis pedidos de altera��es no projeto que flexibiliza a Lei de Licita��es. Caso os pontos n�o sejam incorporados ao texto, PSDB e DEM anunciaram que v�o obstruir a vota��o em plen�rio. "O governo pretende aprovar um projeto como esse sem deixar digitais, por meio de uma MP que trata de bolsa para m�dico. A proposta ainda tem v�rios absurdos, como a possibilidade de uma construtora fazer um alojamento sem que o contratante, no caso a Uni�o ou os estados, possam escolher portas, janelas, tipo de piso, as especifica��es da obra", reclama o l�der do PSDB, Duarte Nogueira (SP).

A oposi��o tamb�m critica a possibilidade de abertura de licita��o sem projeto b�sico e a possibilidade de o segundo colocado no certame poder tocar a obra em caso de desist�ncia do vencedor, sem necessidade de se adequar ao pre�o mais baixo. N�o queremos prejudicar a Copa do Mundo, mas faz tr�s anos e meio que sabemos que ter� a Copa. O governo teve tempo para se mexer, n�o mexeu porque � mal gerenciado", critica Nogueira. A relatora da mat�ria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) admite que tratar da mat�ria no corpo de uma MP com tema totalmente oposto n�o � o ideal, mas defende o projeto.

De acordo com a deputada federal, a proposta que ser� levada ao plen�rio facilita a fiscaliza��o das obras, diminui a burocracia e admite possibilidade de aditamento da obra, apenas a crit�rio do contratante, no caso a Uni�o, estados ou munic�pios. "O regime � mais avan�ado que a Lei 8666 (Lei das Licita��es) e possibilita mais facilmente a fiscaliza��o, n�o deixa o poder p�blico ref�m dessas manobras protelat�rias do setor privado", diz Jandira.