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Estado de Minas

Marco Maia acredita em consenso sobre novo C�digo Florestal


postado em 10/05/2011 13:16 / atualizado em 10/05/2011 17:37

Líderes partidários tentam acordo com o governo para votar Código Florestal(foto: Agência Brasil )
L�deres partid�rios tentam acordo com o governo para votar C�digo Florestal (foto: Ag�ncia Brasil )


O presidente da C�mara, Marco Maia (PT-SP), disse que acredita num consenso sobre o texto do novo C�digo Florestal. A vota��o est� marcada para esta ter�a � noite. ''N�o h� acordo, mas h� sinais que levam � constru��o de um entendimento. A bola, agora, est� no p� do relator, o deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP)'', disse.

Na tarde desta ter�a-feira, l�derespartid�rios est�o reunidos com os ministros das �reas envolvidas com o tema - do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Wagner Rossi; e das Rela��es Institucionais, Luiz S�rgio, para tentar alcan�ar um consenso em torno da vota��o.

Para Marco Maia, se o relat�rio apresentado for pr�ximo �s sugest�es apresentadas pelo governo, ''a vota��o ser� tranquila''.

O texto do novo C�digo Florestal encontra impasse em dois pontos. O primeiro � o que libera os propriet�rios de terras de at� quatro m�dulos fiscais da recomposi��o de �reas desmatadas. O deputado Aldo Rebelo quer que propriedades com at� quatro m�dulos fiscais seriam perdoadas da obriga��o de recompor as �tras degradadas. J� o governo quer que s� agricultores familiares sejam isentos.

O outro ponto de discord�ncia � quanto � recomposi��o da vegeta��o ao redor dos rios considerados pequenos - com at� 10 metros de largura. A lei atual diz que � preciso haver 30 metros de mata em cada margem do rio. O relator do C�digo Florestal prop�e que os produtores que desmataram essa faixa tenham de replantar 15 metros. J� o governo quer que os propriet�rios de terra replantem todos os 30 metros, exceto os produtores familiares.

Durante a sess�o extraordin�ria que vai votar o projeto, o acesso �s galerias do plen�rio ser� restrito.

 

 


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