Um dos pontos do projeto do novo c�digo que ainda geram pol�mica entre governo e relator � a recomposi��o da reserva legal, a �rea que toda propriedade rural precisa ter de preserva��o de mata nativa. Ela varia de 20% a 80% do tamanho do terreno, dependendo da regi�o do Pa�s. Com a nova lei, quem desmatou essa reserva al�m do que � permitido vai ter de replantar at� o terreno ficar com a quantidade de vegeta��o nativa que tinha em 2008.
A� est� a diverg�ncia: o deputado Aldo Rebelo diz que propriedades com at� quatro m�dulos fiscais seriam perdoadas dessa obriga��o. J� o governo quer que s� agricultores familiares sejam isentos.
O outro ponto de discord�ncia � quanto � recomposi��o da vegeta��o ao redor dos rios considerados pequenos - com at� 10 metros de largura. A lei atual (4771/65) diz que � preciso haver 30 metros de mata em cada margem do rio. O relator do C�digo Florestal prop�e que os produtores que desmataram essa faixa tenham de replantar 15 metros. J� o governo quer que os propriet�rios de terra replantem todos os 30 metros, exceto os produtores familiares.
O projeto do novo C�digo Florestal foi colocado em vota��o no plen�rio da C�mara nessa quarta-feira, mas, por causa da falta de acordo, a an�lise foi adiada por uma semana. A proposta tramita na Casa h� 12 anos.
Em sess�o extraordin�ria, est� prevista a vota��o da MP 521/10 com emenda que flexibiliza as licita��es para obras relacionadas Copa das Confedera��es (2013), Copa do Mundo (2014) e Jogos Ol�mpicos e Paraol�mpicos (2016).