Minist�rio admite recuo em dois pontos do C�digo Florestal

Bras�lia – Os dois lados que verdadeiramente se enfrentam na defini��o do novo C�digo Florestal Brasileiro passaram a segunda-feira – v�spera do dia marcado para a vota��o da proposta na C�mara – em campos opostos, distantes de uma negocia��o conjunta e de um acordo pol�tico. Os l�deres ruralistas se re�nem em Bras�lia desde a tarde de domingo para afinar as estrat�gias que possam garantir a vota��o nesta ter�a-feira em plen�rio, conforme agendado. A bancada quer o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) aprovado na �ntegra. Para esta ter�a, est� previsto um encontro com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, numa tentativa de fazer valer os pontos mais pol�micos do projeto. J� o governo bate cabe�a e admite adiar a vota��o. Na tarde dessa segunda-feira, o Minist�rio do Meio Ambiente definiu um recuo parcial nos dois pontos que impediram a vota��o do novo c�digo at� agora, mas a pasta foi exclu�da das negocia��es comandadas pela Casa Civil. "Este � um momento bem delicado, de decis�o", diz um dos integrantes do governo que participam das negocia��es. "Estamos apreensivos (com a falta de contato da Casa Civil)", afirma um integrante do minist�rio.

� noite, o l�der do governo na C�mara, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), reuniu-se com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e com o ministro de Rela��es Institucionais, Luiz S�rgio. As articula��es do governo foram paralelas � movimenta��o dos deputados ruralistas. "A nossa ideia � n�o criar arestas. E manter o quanto poss�vel os entendimentos de Aldo no relat�rio", afirma o presidente da Frente Parlamentar da Agropecu�ria, deputado Moreira Mendes (PPS-RO). Diante da resist�ncia de Aldo Rebelo em recuar sobre a isen��o de recomposi��o de reserva legal em propriedades de at� quatro m�dulos fiscais e sobre a perman�ncia de terrenos consolidados em �reas de preserva��o permanente (APPs), o governo decidiu fazer concess�es nos dois pontos, pelo menos no �mbito do Minist�rio do Meio Ambiente. S� n�o se sabe se a Casa Civil vai incorporar os recuos e tentar um acordo com o relator, o que torna imprevis�vel a ocorr�ncia da vota��o do relat�rio na noite desta ter�a.

Vaccarezza saiu da reuni�o falando em "avan�os na dire��o de um acordo", mas admitiu a possibilidade de adiamento da vota��o na noite desta ter�a. "Quem apostar em confronto vai errar. As diferen�as s�o pequenas." Segundo o deputado, uma reuni�o dos l�deres dos partidos, ao meio-dia, decidir� sobre a vota��o. "Se chegarmos a um consenso, vamos votar."

Isen��o de reserva

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, passou essa segunda-feira reunindo informa��es t�cnicas sobre o impacto da isen��o de reserva legal em propriedades de at� quatro m�dulos na preserva��o de vegeta��o nativa. A ministra j� concordou com dois recuos. O primeiro � a isen��o de reserva apenas para a agricultura familiar e para cooperativas agr�colas. Aldo quer que todas as propriedades com menos de quatro m�dulos sejam beneficiadas. No caso das �reas consolidadas em APPs, o minist�rio admite diminuir a necessidade de recomposi��o em rios mais largos. A ideia � estabelecer uma recomposi��o m�nima de 100m e deixar para os estados a atribui��o de ampliar o limite dessa recomposi��o, conforme a realidade de cada regi�o.

Uma fonte do governo admitiu a possibilidade de adiamento da vota��o do novo C�digo Florestal mais uma vez. "Duvido muito que o c�digo seja votado nesta semana, com medida provis�ria de licita��es, marcha dos prefeitos, discuss�o sobre royalties, visita do Hugo Ch�vez (presidente da Venezuela). Em plen�rio, vai aparecer o detalhe e o governo vai querer discutir o detalhe."

O deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), ex-ministro da Agricultura, diz que a presidente Dilma Rousseff, quando era candidata, tamb�m fez promessas aos ruralistas. Aos ambientalistas, a ent�o candidata prometeu vetar qualquer proposta que represente desmatamento de reservas legais e APPs. Aos ruralistas, segundo Reinhold, ela teria garantido "tratamento" ao pequeno produtor e manuten��o das �reas plantadas na margem de rios pequenos e m�dios, em encostas e em topos de morros.