Com a aprova��o, na semana passada, do regime de urg�ncia para a vota��o do novo C�digo Florestal na C�mara dos Deputados, a expectativa � que o texto seja apreciado pelos parlamentares nos pr�ximos dias. No entanto, os pontos pol�micos do documento est�o longe de serem sanados. E dividem a opini�o de especialistas. Para o engenheiro agr�nomo Ant�nio Donato Nobre, por exemplo, pesquisador e professor de um doutorado no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), trechos do relat�rio do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o novo C�digo Florestal podem ser comparados aos discursos do ministro da Propaganda nazista, Joseph Goebbels: “O ministro dizia que uma mentira dita muitas vezes passa a ser verdade”, cita Ant�nio Nobre, em entrevista ao Correio, para criticar o substitutivo de Aldo que altera a legisla��o ambiental brasileira. Para o pesquisador, o relat�rio � um retrocesso. “O que est� sendo feito � um acordo de lobby, de poder, de ideologia. N�o tem fundamento cient�fico”, afirma o pesquisador.
O deputado Aldo Rebelo apresentou um novo relat�rio na semana passada. O senhor j� fez uma compara��o, do ponto de vista da ci�ncia, entre o documento aprovado na comiss�o especial em 2010 e o mais recente?
J� dizia Dom Pedro II: “Devagar que eu tenho pressa”. Se voc� correr, quebra-se a roda da carruagem e n�o se chega a lugar nenhum. � exatamente isso que est� sendo feito. � muito grave o fato de a ci�ncia n�o ter sido chamada a opinar. Em 1934, quando foi feito o primeiro C�digo Florestal, e em 1965, os legisladores chamaram a ci�ncia. N�o havia sat�lite, computador, modelagem matem�tica, nada disso, e, no entanto, houve a consulta. � quase insano, neste momento, fazer uma modifica��o t�o profunda no C�digo Florestal sem chamar a ci�ncia. A sociedade paga impostos para que se desenvolva o conhecimento, mas o deputado Aldo Rebelo acha isso irrelevante. O que est� sendo feito � um acordo de lobby, de poder, de ideologia. N�o tem fundamento cient�fico. Esse � um debate desgastante, principalmente porque os extremos est�o conduzindo o debate, sem bom senso. Aos extremos n�o interessa o di�logo. E n�o h� motivo para esse desgaste todo: a parte ambiental influencia na parte agr�cola. Na verdade, os que est�o brigando deveriam estar conversando.
Poucos dias depois de o senhor e um grupo de cientistas se encontrarem com Rebelo, o deputado apresentou o novo substitutivo, com mudan�as importantes. O que achou desse novo relat�rio, que deve ir � vota��o?
Foram colocadas pegadinhas nesse texto, como liberar os estados e os munic�pios para a supress�o da cobertura vegetal e falar que n�o se est� liberando para o desmatamento. O ministro da Propaganda de (Adolf) Hitler (Joseph Goebbels) dizia que uma mentira dita muitas vezes passa a ser verdade.
A grande discuss�o agora � sobre �reas consolidadas em APPs, permitidas pelo relat�rio. Como o senhor v� isso?
� um desastre. Basta ver os eventos extremos que t�m ocorrido. Propriedades a menos de 500 metros das margens do Rio Igua�u, por exemplo, est�o com o solo todo exposto. Muitos agricultores n�o fazem plantio direto e a terra roxa, uma das mais ricas do mundo, que demora mil anos para se formar a partir da rocha, est� indo para o fundo do Rio Igua�u e caindo nas cataratas. Dez bilh�es de reais se perdem por eros�es, sem falar da contamina��o da �gua e do problema do suprimento de �gua com qualidade nas cidades. Essa quest�o rip�ria n�o � meramente uma posi��o ideol�gica, do tipo “sou comunista”, ou “defendo uma ONG”. � uma quest�o cient�fica. Nessa vota��o, ligaram um trator ideol�gico. Quem n�o concorda � desqualificado com bases ideol�gicas. A lei a ser alterada vai mudar o funcionamento e o metabolismo do pa�s. N�o se deve fazer isso no prazo de uma semana.
Como foi o encontro com Aldo? Que garantias ele deu aos cientistas?
No primeiro momento, foi um pouco tenso, pois havia uma leitura de Aldo e dos ruralistas de que a SBPC estava se alinhando ao ambientalismo. Depois, questionamos se ele concordava com as faixas de APPs e sugerimos um sistema que respeite a voca��o natural dos terrenos. Ele achou interessante e disse: “Eu confesso para voc� que o que estou propondo n�o � o ideal, � o real, o poss�vel”. Pedimos para ele, ent�o, que inclu�sse algo que n�o concretasse o C�digo Florestal, j� que a vota��o ser� inevit�vel. Mas vamos ficar presos num novo c�digo, que � pior do que o que est� saindo.
O novo substitutivo incluiu alguma das sugest�es dos cientistas?
N�o incluiu nada. Ele piorou o relat�rio. O argumento dele era que o setor de meio ambiente do governo n�o deixava. N�s estivemos com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Quando a gente relatou isso � Izabella, ela disse: “O que voc�s est�o apresentando � ouro, � fant�stico, � maravilhoso, seria perfeito se a gente conseguisse colocar no c�digo”.
O senhor est� pessimista com a vota��o?
N�o. Eu j� achava que ia ser votado na quarta passada e n�o foi. Os ruralistas est�o com for�a, t�m 300 votos. Se a proposta passar como um trator na C�mara, dificilmente o Senado vai bloque�-la. Mas h� a possibilidade do veto presidencial. A presidente Dilma n�o pode evitar, mas pode vetar. O ideal � que se fa�a um acordo agora. � uma vergonha, em 2011, o Brasil apresentar isso para o mundo.