O Plen�rio realiza sess�o extraordin�ria nesta manh� para votar o novo C�digo Florestal (PL 1876/99 e outros). Segundo a assessoria de imprensa do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), j� existe acordo para votar nesta quarta o texto do novo C�digo Florestal. O texto final do relat�rio est� sendo conclu�do e dever� estar dispon�vel para consulta no in�cio da tarde desta quarta. “O texto est� pronto e estamos concluindo a reda��o do Artigo 8º, que trata das �reas de prote��o permanente [APPs]. Temos acordo para votar e vamos naturalmente submeter aos l�deres e aos partidos para que fa�am a avalia��o”, disse.
Segundo Aldo Rebelo, ficariam liberados de fazer a recomposi��o de �reas desmatadas at� junho de 2008 os propriet�rios de terras com at� quatro m�dulos fiscais. O tamanho do m�dulo fiscal varia de acordo com a regi�o, mas precisa ter, no m�nimo, dois hectares.
Nessa ter�a, as negocia��es prosseguiram durante todo o dia. Segundo o l�der do governo, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), o �nico ponto de diverg�ncia diz respeito � reserva legal nas propriedades de at� quatro m�dulos fiscais.
Quanto �s APPs, as duas partes concordaram em manter as regras atuais, mas com uma altera��o – nas margens de rios com at� 10 metros de largura, poder�o ser recompostos apenas 15 metros, e n�o 30, como prev� a lei atualmente (4.771/65). Esse era outro ponto de disc�rdia com o governo, que defendia a regra vigente.
Al�m disso, o relat�rio de Aldo Rebelo previa uma s�rie de atividades que poderiam ser realizadas em APPs. A autoriza��o para o desmatamento dessas �reas tamb�m seria transferida da Uni�o para os munic�pios. Para se chegar a um acordo, decidiu-se que ser�o listadas, na lei e por decreto, as atividades autorizadas nessas �reas de preserva��o.
Mesmo sem acordo, o relator afirmou que a mat�ria ser� votada nesta quarta. A sess�o come�ou �s 9 horas, mas Vaccarezza acredita que o texto estar� pronto para vota��o a partir das 12 horas.
Negocia��es
As intensas negocia��es sobre o C�digo Florestal marcaram a ter�a-feira na C�mara. Em meio a sucessivas reuni�es, o relator Aldo Rebelo chegou a garantir que a proposta seria votada, mas a falta de um acordo sobre 100% do texto adiou a decis�o final.
O Plen�rio acabou votando apenas a MP 518/10, que cria o cadastro positivo com dados sobre pagamentos em dia. “Aqui s� votamos medidas provis�rias. � o Executivo querendo impor sua agenda”, criticou o l�der do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), que acusou o governo de impedir a vota��o do c�digo.
O l�der da Minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), fez coro �s cr�ticas. “O acordo j� se deu h� muito tempo e, quanto mais o tempo passa, mais cresce a impress�o de que o governo n�o quer votar o c�digo”, afirmou, na tarde de ter�a.
Tamb�m houve cobran�a para que o relator apresentasse o texto, o que permitiria que os partidos sugerissem mudan�as. “O DEM n�o vai abrir m�o de fazer sugest�es para melhorar o projeto”, disse o l�der do partido, deputado Antonio Carlos Magalh�es Neto (BA).
“O texto � t�cnico e complexo. Com a sua leitura, poderemos apresentar algumas emendas e chegar a um consenso”, acrescentou o l�der do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).
Protesto
Durante as negocia��es, integrantes do Greenpeace e de outras entidades de defesa do meio ambiente realizaram um protesto no Sal�o Verde contra o novo C�digo Florestal.
Para a representante da Associa��o de Preserva��o do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), Miriam Prochnow, a proposta do deputado Aldo Rebelo privilegia os propriet�rios rurais que j� devastaram �reas que deveriam ter sido protegidas. “O relator vive dizendo que fez acordo com a sociedade, mas isso n�o � verdade. At� apoiamos um novo c�digo, desde que seja debatido de forma s�ria”, disse.