Servidores do Senado reivindicam acr�scimos na remunera��o

Com sal�rios iniciais de R$ 13.833 (n�vel m�dio) e de R$ 18.440 (n�vel superior) e acima de R$ 20 mil para quem tem mais tempo de casa, al�m de adicional por fun��o e de vantagens pessoais incorporadas, os cerca de 3 mil servidores efetivos do Senado querem mais. A dire��o da Casa recebeu, na quinta-feira, uma lista de novas reivindica��es do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo, o Sindilegis. Uma delas pretende reeditar, por ato administrativo, o que foi retirado do projeto de lei aprovado em julho de 2010, o adicional de especializa��o, para quem tem curso superior e p�s-gradua��o.

Tamb�m est�, entre os pedidos, a constitui��o de uma comiss�o para definir os crit�rios de avalia��o “para implemento de 100% da gratifica��o de desempenho”. Sem regulamenta��o, o adicional, que j� est� sendo pago num valor equivalente a 60% do maior vencimento b�sico de cada cargo, beneficia todos os servidores, incluindo os aposentados, sem que haja apura��o de produtividade e cumprimento de metas. Quando o ganho for regulado, aposentados e pensionistas far�o jus a um percentual correspondente � m�dia recebida pelos servidores ativos, se houver varia��o entre eles. Hoje, a maioria vai para a inatividade com um extra acima de R$ 20 mil.

O Sindilegis alega que o adicional de especializa��o j� est� sendo pago pela C�mara. Previsto em lei desde 2006, o acr�scimo salarial decorrente de forma��o educacional do servidor foi regulamentado no plano de cargos e sal�rios da C�mara, aprovado no ano passado. Naquela Casa, um segundo curso superior ou de especializa��o vale R$ 334,49 a mais no sal�rio. O limite corresponde a 30% do vencimento b�sico do topo da carreira, ou seja, R$ 1.672,46. Da reivindica��o do sindicato, n�o consta o valor desse adicional, que a categoria quer receber.

Plano de sa�de

Al�m do aumento do t�quete-alimenta��o de R$ 638 para R$ 940, os servidores pedem a revis�o da base de c�lculo das horas extras de 240 horas para 200 horas, “como j� praticado pela C�mara”, segundo o Sindilegis. A categoria tamb�m quer que a dire��o do Senado lhe ofere�a melhor assist�ncia m�dica. Apesar de terem plano de sa�de de primeira linha e um atendimento personalizado nas pr�prias depend�ncias do Senado, com v�rias especialidades dispon�veis, os servidores reivindicam o mesmo servi�o oferecido aos senadores: UTI M�vel, al�m de dentista gratuito e melhor qualidade no �mbito do Servi�o de Atendimento M�dico e Social (Sams), que funciona como um pequeno hospital, inclusive nos fins de semana e feriados.

O projeto do plano de cargos e sal�rios dos servidores do Senado, que foi a plen�rio em julho de 2010 e resultou na Lei nº 12.300, foi alterado na �ltima hora para retirar parte das benesses que o recheavam. Al�m do adicional de especializa��o, considerado um privil�gio, a proposta elaborada por funcion�rios da Casa previa pagamento de gratifica��o de desempenho, mesmo antes da regulamenta��o, maior que a aprovada pelo Congresso: de 60% sobre o maior vencimento b�sico a partir de julho de 2010 e de 80% de janeiro de 2011 em diante. Ficou valendo os 40% nos primeiros seis meses de vig�ncia e os 60% neste ano. � �poca da vota��o, a informa��o era de que a gratifica��o de 100% seria paga a todos.

Ao Correio, a Diretoria-Geral do Senado informou que houve uma reuni�o na �ltima quinta-feira com os dirigentes do sindicato e que o of�cio relacionando os pedidos chegou ao �rg�o ontem. “Todos os itens ser�o objeto de an�lise e de resposta formal pela administra��o da Casa ao sindicato”, afirmou. Segundo o �rg�o, “s�o 19 itens que v�o desde vaga para estacionamento at� pagamento de passivos, assuntos cl�ssicos de uma pauta de reivindica��o”.

O Sindilegis publicou ontem nota, em sua p�gina na internet, justificando que outros �rg�os p�blicos adotam a gratifica��o de desempenho e que tais benef�cios comp�em “a cesta b�sica de remunera��o do servidor, que n�o pode ser esvaziada por ocasi�o da aposentadoria”. Segundo o diretor-jur�dico do sindicato, Jos� Carlos Matos, “a Constitui��o garante a paridade entre os servidores ativos e aposentados e pensionistas”.

O que eles querem
Rela��o de reivindica��es entregue pelos servidores � Diretoria-Geral do Senado

» Adicional de especializa��o: acr�scimo de sal�rio ao servidor que concluiu uma faculdade, uma p�s-gradua��o, um mestrado ou um doutorado, tal como existe na C�mara;
» Horas extras: revis�o da base de c�lculo das horas extras de 240 horas para 200, como j� � feito na C�mara;
» Licen�a-pr�mio: convers�o em dinheiro dos per�odos de licen�a-pr�mio n�o gozados nem contados em dobro na aposentadoria ainda na atividade do servidor;
» Gratifica��o de desempenho: regulamenta��o dos crit�rios de avalia��o para recebimento de 100% da gratifica��o;
» T�quete-alimenta��o: aumento do valor de R$ 638 para R$ 940;
» Promo��o 1: reenquadramento dos auxiliares t�cnicos que est�o no padr�o 26 (remunera��o atual, al�m das vantagens pessoais, de R$ 13.656) para o padr�o 30 (remunera��o de R$ 14.421,75 (al�m das vantagens pessoais);
» Promo��o 2: pagamento do retroativo desde 2006 de valores devidos a analistas de inform�tica do Prodasen, que foram enquadrados no padr�o 31 (sal�rio hoje de R$ 15.461), quando deveriam estar no n�vel 36 (R$ 16.563);
» UTI M�vel: expans�o do servi�o prestado aos senadores, por meio do Servi�o de Atendimento M�dico e Social (Sams), que funciona no pr�prio Senado, e atendimento odontol�gico gratuito.