Mais de 1.300 servidores s�o liberados da comprova��o de ponto biom�trico

Menos de um m�s ap�s o Senado formalizar o sistema de ponto biom�trico, 20% dos servidores da Casa se livraram da obriga��o de registrar presen�a e comprovar hor�rio de trabalho diariamente. Desde 1º de abril, os servidores precisam submeter a digital e o crach� magn�tico nas m�quinas de registros espalhadas pelas depend�ncias do Senado. Para fugir do ponto biom�trico, que custou mais de R$ 1 milh�o aos cofres p�blicos, os gabinetes realizam uma verdadeira corrida de solicita��o de isen��o do controle eletr�nico.

Quando o ponto foi anunciado, 1.060 funcion�rios estavam na lista dos liberados. At� essa ter�a, de acordo com a assessoria de Comunica��o do Senado, o n�mero ultrapassava os 1.300, pouco mais de 20% dos 6.020 funcion�rios em atividade na Casa. No boletim administrativo publicado ontem, seis gabinetes solicitaram isen��o de ponto de funcion�rios.

O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), alegou que a flexibiliza��o n�o significa que os servidores n�o estejam trabalhando. De acordo com ele, o controle dos hor�rios, em muitos casos, engessa o funcionamento de gabinetes. “H� grupos de funcion�rios encarregados de tratar de assuntos fora, nos minist�rios. Evidentemente que eles n�o podem ficar sujeitos a rotinas exatas, sen�o o trabalho dos gabinetes n�o funciona. A lei diz que os senadores podem dispens�-los de ponto, mas eles n�o est�o isentos de um controle de ponto interno. Continuam cumprindo a hora de servi�o.”

Flagrante recente mostrado na televis�o mostrou funcion�rios registrando presen�a e voltando para casa. Isso acabou derrubando o Secret�rio de Informa��o e Documenta��o, Paulo Afonso Lustosa. O servidor foi exonerado ontem do cargo de chefia no Museu do Senado. A informa��o foi publicada no boletim interno da Casa. Para justificar o flagrante, a servidora Edilenice Passos afirmou que o respons�vel por seu setor autorizou que ela trabalhasse em casa, pois o espa�o f�sico do Museu do Senado passava por reformas.

Atritos

As regras diferenciadas de controle de frequ�ncia t�m provocado atritos entres servidores. Funcion�rios acham injusto que a norma seja aplicada para uma parte dos trabalhadores e reclamam que a medida s� valeu para servidores concursados que realizam trabalho administrativo no Senado. Os comissionados, que atuam em cargos pol�ticos, t�m sido os mais beneficiados com a isen��o.

O Sindicato dos Servidores do Legislativo e do Tribunal de Contas da Uni�o (Sindilegis) manifestou contrariedade em rela��o ao que chamou de falta de isonomia. “Defendemos o tratamento igualit�rio e uniforme para todos os servidores, sem exclus�es de qualquer ordem: efetivos, comissionados, secretariado parlamentar, inclusive os localizados fora de Bras�lia. Ponto para todos”, traz a nota do Sindilegis.