Proposta tenta limitar tempo de perman�ncia de parlamentares no Congresso

Cansados de esperar por uma reforma pol�tica que nunca chega, representantes dos movimentos sociais elaboram de projeto de iniciativa popular propondo altera��es nas regras eleitorais. A ideia � encaminhar o texto da reforma pol�tica nascido no ber�o da sociedade civil ao Congresso, a exemplo da Lei da Ficha Limpa. Uma das principais altera��es pleiteadas pelos movimentos sociais � o fim da pol�tica como profiss�o, limitando a dois mandatos o tempo m�ximo de perman�ncia de um pol�tico no Congresso. A proposta � capitaneada pelo ativista social Chico Whitaker, organizador do F�rum Social Mundial e do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), e tem o apoio da Comiss�o Brasileira Justi�a e Paz, que faz parte da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O “movimento por no m�ximo dois mandatos” � uma tentativa de mobilizar a sociedade a pressionar os pol�ticos a aceitarem a regra “voluntariamente”, como forma de assumir compromisso de seriedade perante os eleitores. Limitar o tempo de atua��o de um representante no mesmo cargo legislativo por meio de lei seria inconstitucional, escreve Whitaker. Mas os parlamentares que aceitassem o compromisso do “no m�ximo dois” estariam mostrando que n�o “veem a fun��o pol�tica como meio de enriquecimento pessoal e poder, al�m de um emprego garantido”, resume o manifesto do ativista.

Os movimentos sociais argumentam que a perpetua��o do poder representativo � uma das distor��es no sistema representativo do pa�s. Na pauta da reforma pol�tica proposta pela sociedade, as discuss�es sobre financiamento p�blico de campanha, coliga��es partid�rias e lista fechada est�o diretamente ligada � cria��o de regra que vete o tempo infinito de perman�ncia no Poder Legislativo. “A desqualifica��o do Legislativo assim eleito abre ent�o espa�o para o mecanismo da ‘compra’ de parlamentares para constituir as ditas maiorias, o que torna os parlamentos um lugar extremamente atrativo para pessoas com nenhuma outra inten��o sen�o a de ‘vender’, o mais caro que puderem, seu poder de votar leis e fiscalizar o Executivo”, pondera Whitaker.

Encastelados

Se a regra do “no m�ximo dois” estivesse valendo, 181 deputados, 35% do total, estariam fora da legislatura. Levantamento do n�mero de mandatos dos parlamentares em exerc�cio realizado pelo Estado de Minas mostra que a repeti��o infinita do poder � regra na C�mara. O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) est� na mesma cadeira h� mais de 40 anos e renovou o mandato de quatro anos 11 vezes. Doze colegas do peemedebista est�o na Casa desde o per�odo de redemocratiza��o e 54 superaram os 20 anos de mandato. No Senado, Casa em que mandatos duram oito anos, existe maior rotatividade. Da atual legislatura, seis parlamentares — ou 7,4% dos 81 senadores — t�m mais de dois mandatos. Os mais “antigos” do Senado s�o Eduardo Suplicy (PT-SP), Ant�nio Carlos Valadares (PSB-SE), Garibaldi Alves (PMDB-RN), com tr�s mandatos de oito anos ou 24 anos, Jos� Agripino (DEM-RN) e Pedro Simon (PMDB-RS), com quatro ou 32 anos, e o recordista Jos� Sarney (PMDB-AP), que registra cinco mandatos ou 40 anos.

O secret�rio-executivo da Comiss�o Brasileira Justi�a e Paz, Pedro Gontijo, explica que, al�m da proposta de colocar fim na pr�tica da pol�tica como profiss�o, os movimentos sociais tamb�m pretendem formar uma “assembl�ia constituinte” permanente que funcionaria como �rg�o de representa��o popular para atuar paralelamente ao Congresso recolhendo pleitos e manifesta��es da sociedade quando o povo n�o se sentisse representado pelo Parlamento. “A ideia � criar uma assembl�ia constituinte popular, pois o Congresso n�o tem se mostrado representativo. A assembl�ia teria mais facilidade de articula��o para organizar os projetos de iniciativa popular, como a proposta de limita��o de mandato que tem como perspectiva garantir maior rotatividade. A fun��o de representa��o se transformou em profiss�o de algumas figuras, pessoas encasteladas ali como se fosse uma representa��o para a vida toda”, critica Gontijo.