Demora na publica��o de ac�rd�os pode estender perman�ncia de pol�ticos barrados

Bras�lia – Parlamentares que deveriam estar limpando as gavetas para dar lugar aos pol�ticos barrados pela Lei da Ficha Limpa encontraram nas estat�sticas do Supremo Tribunal Federal (STF) a esperan�a de ficar mais tempo no poder. Isso porque nos �ltimos anos as publica��es dos ac�rd�os t�m demorado em m�dia mais de um ano para acontecer. Sem o resumo dos julgamentos publicados, as decis�es n�o come�am a valer. Por causa dessa demora, deputados e senadores que foram diplomados gra�as � impugna��o dos concorrentes mais votados fazem as contas e acreditam poder estender a perman�ncia no Congresso, apesar da determina��o judicial de que a lei s� poderia barrar candidatos a partir de 2012.

Os n�meros que animam os parlamentares mostram que em 2010, dos 103.869 processos julgados, apenas 10.814 ac�rd�os j� foram publicados. N�mero que equivale a pouco mais de 10%. Este ano, foram julgados 11.603 processos, sendo que a publica��o s� aconteceu em 1.758 dos casos. Diante de estat�sticas que mostram a dist�ncia temporal entre o julgamento e a obrigatoriedade de cumprir a decis�o judicial, os parlamentares acreditam que podem se manter nos cargos que ocupam atualmente. Pelo menos por tempo suficiente para dar � Lei da Ficha Limpa prazo de exist�ncia suficiente para encontrar argumentos que possam resultar em novas a��es apresentadas � Justi�a.

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A defesa dos parlamentares que assumiram as vagas de pol�ticos barrados ainda acredita que a morosidade normal no ritmo de publica��o dos ac�rd�os pode ser agravada pela defesa que alguns dos ministros que relatam casos referentes � Lei da Ficha Limpa fizeram da norma. Nos bastidores, acredita-se que alguns relatores – por acreditar que os pol�ticos deveriam ser barrados j� no pleito deste ano – n�o devem ter pressa em redigir e publicar os ac�rd�os da decis�o, adiando ao m�ximo a diploma��o dos candidatos que foram barrados.

O clima dos parlamentares que deveriam entregar as vagas que ocupam a concorrentes em nada se parece com o dia seguinte da decis�o do STF, quando a maioria dos ministros decidiu que a lei s� poderia valer a partir de 2012. Depois de dias nervosos e uma procura alucinada por brechas jur�dicas capazes de faz�-los continuar na briga pelo cargo, deputados e senadores agora tentam aproveitar ao m�ximo o tempo de mandato e alguns j� avisaram a correligion�rios que est�o certos de que v�o ficar no poder mais tempo do que indicavam as previs�es iniciais.