Sarney defende fim da reelei��o e amplia��o de mandatos

O fim da possibilidade de reelei��o e a amplia��o do per�odo de mandato para presidente, governadores e prefeitos s�o projetos que contam com o apoio do presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP). Esses assuntos s�o os mais pol�micos entre os parlamentares que integram a comiss�o especial de reforma pol�tica do Senado, criada para fazer mudan�as pontuais na lei eleitoral em vigor. O colegiado tem at� 5 de abril para apresentar o relat�rio final que ser� transformado em Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) a ser votada pelo Senado.

Em entrevista, Sarney lembrou que, quando a possibilidade de reelei��o foi aprovada, no governo de Fernando Henrique Cardoso, ele foi um dos parlamentares contr�rios ao estabelecimento da possibilidade de renova��o de mandato de chefes do Executivo da Uni�o, dos estados e dos munic�pios. Sarney acrescentou que, na ocasi�o, votou a favor da emenda que trocaria a reelei��o por um mandato de cinco ou seis anos.

Atualmente, o mandato dos chefes do Executivo � de quatro anos. Para o peemedebista, esse tempo � muito curto para que o presidente concretize suas propostas de campanha.

O presidente do Senado tamb�m � contr�rio � institui��o do voto distrital. Por esse princ�pio, o pa�s ou o estado ser� dividido em regi�es com popula��es semelhantes. Os eleitores dos distritos, por sua vez, eleger�o os seus representantes.

“Como poder�amos, hoje, fazer [uma elei��o distrital] aqui em Bras�lia dizendo que quem mora na Asa Norte � um distrito, quem mora na Asa Sul � de outro distrito quando os problemas j� s�o comuns e n�o h� mais aquela imposi��o que determinou que os distritos fossem criados por raz�es hist�ricas de pequenas regi�es econ�micas”, questionou Sarney.

Outro tema pol�mico que os deputados e senadores ter�o de encontrar uma solu��o diz respeito ao fim do voto proporcional, que elege deputados federais, estaduais e vereadores. “O meu ponto de vista � que vamos ter que encontrar uma f�rmula de compatibilizar o voto majorit�rio com o voto proporcional”, defendeu Sarney.