Bras�lia – A viagem do presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), para a C�pula Parlamentar do G-20 na Coreia do Sul deu ao governo o tempo necess�rio para esfriar a temperatura das discuss�es e tentar fechar acordo antes de retomar a an�lise do C�digo Florestal no plen�rio da Casa. O l�der do governo, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que esta semana ser� dedicada � vota��o de medidas provis�rias e que at� a volta de Maia o c�digo n�o deve entrar na pauta do plen�rio. “O Marco Maia pediu para n�o votar esse tema na aus�ncia dele. N�o tem nenhuma chance de votar esta semana, tem que esfriar os �nimos e resolver os problemas. Vamos votar a MP 521, a MP 517 e a MP518.” Vaccarezza negou que o governo esteja construindo texto de consenso para apresentar ao relator do c�digo, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), com a finalidade de viabilizar a vota��o. “Quem apresenta relat�rio � o Aldo, n�s vamos conversar esta semana.”
A expectativa da semana esvaziada gra�as � falta de consenso para votar o C�digo Florestal ressuscitou negocia��es da bancada municipalista para realizar sess�o do Congresso e analisar mais de 1,4 mil vetos presidenciais. Apesar da extensa pauta, um tema espec�fico mobilizou os parlamentares durante a Marcha dos Prefeitos, realizada em Bras�lia na semana passada. Integrantes da base e da oposi��o foram pressionados por aliados para derrubar o veto do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva � proposta que modifica a distribui��o dos royalties do pr�-sal. A derrubada do veto beneficiaria estados e munic�pios n�o produtores de petr�leo que seriam contemplados com mais recursos.
Guerra dentro dos manguezais
Acordo costurado entre o governo e parlamentares da base excluir� faixa litor�nea pr�xima �s regi�es de mangue – conhecidas como apicuns (usadas para cria��o de camar�o em cativeiro) e salgados (usada para extra��o de sal) – das �reas de Preserva��o Permanente (APPs) definidas pelo C�digo Florestal. Produtores de camar�o e sal, parlamentares da bancada nordestina e o Minist�rio da Pesca defenderam que o texto do c�digo, em an�lise na C�mara, acabasse com o hiato jur�dico em rela��o �s �reas litor�neas. O tema � pol�mico, pois h� corrente de ambientalistas que defende o enquadramento dos apicuns e salgados nas APPs, alegando que a explora��o das faixas pode prejudicar o equil�brio dos mangues, considerados ber��rios naturais para esp�cies importantes para a pesca.
Os defensores da ocupa��o das �reas pr�ximas ao mangue argumentam, por sua vez, que a regi�o tem salinidade t�o alta que s� serve para a extra��o de sal e o cultivo de crust�ceo em cativeiro. E que a regula��o dos apicuns no C�digo Florestal aumentaria em 600 mil hectares – �rea equivalente ao Distrito Federal – o espa�o para produ��o de camar�o no pa�s. Desse grupo, fazem parte o l�der do PMDB na C�mara, Henrique Eduardo Alves (RN), e a ministra da Pesca, Ideli Salvatti. Alves tratou do assunto com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e Ideli defendeu a amplia��o da cria��o do camar�o em cativeiro durante audi�ncia na Comiss�o de Agricultura do Senado.
Ambientalistas contr�rios � abertura das �reas para a produ��o afirmam que os res�duos org�nicos da ra��o para os crust�ceos podem alterar o equil�brio dos mangues, que t�m import�ncia fundamental para fixar os solos impedindo a eros�o da costa mar�tima. A ministra da Pesca afirma que a taxa de sal das �reas impede crescimento de formas de vida vegetais. “A caracteriza��o se d� pela salinidade. S� d� para produzir sal e camar�o, n�o d� para plantar, n�o nasce nem uma folhinha de nada.”