Senado quer prioridade para PEC de MPs na C�mara dos Deputados

Bras�lia – Uma vez aprovada no Senado, a proposta de emenda � Constitui��o que muda a tramita��o de medidas provis�rias tamb�m pode ter prioridade na C�mara dos Deputados. O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), informou que pretende se reunir com o presidente daquela Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), para pedir que ela tramite com prioridade tamb�m na C�mara.

Por acordo, a proposta de emenda � Constitui��o (PEC 11/11) foi lida ainda na sess�o de quarta-feira do Senado e um requerimento dispensou o intervalo de tempo obrigat�rio para vota��o desse tipo de mat�ria (discuss�o em cinco sess�es deliberativas para vota��o em primeiro turno, e por mais tr�s sess�es para vota��o em segundo turno). Assim, a proposta poder� constar da pauta de vota��o da Casa j� na primeira sess�o deliberativa desta semana.

“N�s t�nhamos feito um entendimento anterior em rela��o aos prazos destinados ao Senado e, agora, n�s tivemos algumas modifica��es e elas s� podem ser feitas em acordo com a C�mara. Vamos tentar ver se conversamos com o presidente Marco Maia e com as lideran�as dos partidos na C�mara”, disse Sarney.

Os senadores aprovaram o substitutivo do senador A�cio Neves (PSDB-MG), que, na pr�tica, imp�e regras mais r�gidas para a an�lise e a tramita��o das medidas no Legislativo, com a inten��o de regular a edi��o desenfreada desse tipo de proposta pelo governo federal. “Se n�o demos o passo gigante que gostar�amos, demos um passo consistente para a constru��o de um futuro com maior isonomia entre as institui��es. Temos a expectativa de que o pr�prio Executivo compreenda que a MP � instrumento necess�rio, mas excepcional”, disse A�cio na quinta-feira.

Prazo 

Entre as mudan�as promovidas pela proposta, est� a defini��o do prazo de tramita��o das medidas provis�rias em cada Casa. Atualmente, uma MP tem 120 dias para tramitar no Congresso Nacional, sendo que a maior parte deste tempo � gasta na an�lise feita pelos deputados. De acordo com o novo projeto, a C�mara passar� a ter 50 dias para analisar cada medida, e o Senado, 45.

Caso a MP n�o seja aprovada dentro desses prazos, ela perder� a validade, sendo arquivada automaticamente. Se os senadores emendarem a medida provis�ria, ela retornar� � C�mara por mais 15 dias para an�lise das emendas. Sarney acredita que a mudan�a n�o encontrar� resist�ncia na C�mara.

“O que o Senado est� reivindicando � uma coisa muito justa. � para que as medidas provis�rias n�o cheguem aqui na v�spera para serem votadas no �ltimo minuto, em que a gente tenha apenas a op��o de recusar ou mesmo votar sem grande estudo”, assinalou o senador.