Vota��o do parecer sobre fim de pens�o a ex-governadores ser� na pr�xima quarta

O relator do Projeto de Lei 4/2011, deputado estadual Z� Maia (PSDB), rejeitou, nesta quarta-feira, duas emendas do deputado Ant�nio J�lio (PMDB) ao texto que extingue a pens�o vital�cia para ex-governadores do estado. Durante reuni�o da Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira da Assembleia Legislativa (ALMG), realizada nesta manh�, o peemedebista pediu vista do parecer dado pelo relator e presidente da Comiss�o.

Segundo a assessoria da ALMG, as emendas propostas por Ant�nio J�lio asseguram o direito aos benefici�rios que j� recebem a pens�o vital�cia, e impedem a acumula��o de vencimentos quando os atuais benefici�rios forem indicados para cargos eletivos. O relator teria insistido que h� d�vidas sobre o texto e agendou a vota��o do parecer para quarta-feira, 25 de maio, �s 14h. Depois dessa vota��o, o projeto de lei entrar� na ordem do dia da Casa, para vota��o em primeiro turno.

O texto foi enviado � Casa pelo governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) e virou motivo de pol�mica sobre a autoria do projeto. A oposi��o deu entrada a um projeto semelhante, mas aliados de Anastasia alegam que a mat�ria � de prerrogativa exclusiva do Poder Executivo.