Deputados estaduais governistas e de oposi��o recolheram assinaturas dos pares para entregar ao senador, durante uma visita � Casa para falar de Reforma Pol�tica. A mobiliza��o veio com um abaixo-assinado de 150 prefeitos do Norte mineiro e do Vale do Jequitinhonha, que entregaram manifesto aos parlamentares pelo empenho na prorroga��o dos benef�cios para a �rea mineira da Sudene. Querem que o prazo da MP assinada pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva se estenda at� 31 de dezembro. Isso porque a inclus�o dos mineiros s� veio no fim de abril, com a confirma��o de um substitutivo apresentado pelo senador A�cio Neves.
Em pronunciamento nessa quarta no Senado, A�cio Neves cobrou do governo federal a san��o da MP, destacando a import�ncia da medida. Ele lembrou que houve um compromisso de Humberto Costa de que seriam feitas gest�es junto � presidente Dilma para que ela n�o vete a expans�o da �rea de abrang�ncia da medida e amplie sua vig�ncia at� o fim do ano. “Lutamos para que fosse estendido at� o fim do ano o prazo que termina no dia 20 de maio para apresenta��o de projetos. A proposta que foi aprovada estendia a regi�o geogr�fica, mas n�o ampliava o prazo. Houve, entretanto, o compromisso da lideran�a do governo de trabalhar pelo aumento do prazo”, cobrou A�cio.
No pano de fundo da discuss�o est� a disputa por novos empreendimentos. Quando baixou a Medida Provis�ria 512, em novembro de 2010, o ex-presidente Lula facilitou a ida para Pernambuco de nova f�brica da Fiat Autom�veis, disputada por Minas Gerais. A MP concedeu a isen��o do Imposto de Importa��o para m�quinas e equipamentos e de parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Agora, o estado entrou na briga por uma nova montadora da BMW.
A princ�pio, os dispositivos da Medida Provis�ria valeriam somente at� dezembro de 2010, atendendo as regi�es Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O senador A�cio Neves se mobilizou e solicitou extens�o do benef�cio a 165 munic�pios do Norte de Minas e do Vale Jequitinhonha, que fazem parte da �rea da Superintend�ncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A�cio tamb�m solicitou que o prazo de validade fosse ampliado para at� dezembro de 2011. Mas, o relator da Medida Provis�ria, deputado Moreira Mendes (PPS/RR), fixou em 20 de maio o fim do prazo para concess�o dos incentivos fiscais., alegando que enfrentou resist�ncia de lideran�as governistas. “Se colocasse o prazo at� dezembro, ocorreria uma discuss�o enorme e nada seria aprovado.”, afirmou o relator.
Pela legisla��o, a presidente n�o pode alterar o texto da Medida Provis�ria ap�s a aprecia��o pelo Congresso. Mas, para atender o apelo das lideran�as de Minas, seria buscada uma alternativa, incluindo a prorroga��o dos incentivos fiscais como emenda em outra medida provis�ria ainda em vota��o no Congresso. A solu��o teria sido proposta pelo l�der Humberto Costa. (Colaborou Leandro Kleber)
Entenda o caso
A Medida Provis�ria 512 foi editada em novembro pelo ent�o presidente Luiz In�cio da Silva, concedendo benef�cios fiscais federais a empresas do setor automotivo que apresentassem projetos para se instalar nas Regi�o Norte, Nordeste e Centro-Oeste do pa�s. O prazo para a apresenta��o dos projetos termina em 20 de maio
Os incentivos foram usados pela Fiat Autom�veis, com sede em Betim, Minas Gerais, para investir R$ 3 bilh�es na instala��o de unidade em Pernambuco, em projeto anunciado no fim de 2010
Neste ano, o senador A�cio Neves (PSDB-MG) prop�s a inclus�o dos 165 munic�pios da �rea Mineira da Sudene e do Esp�rito Santo no texto
da MP
O texto foi aprovado pelo Congresso, que acolheu o pedido do senador tucano, estendendo os incentivos aos munic�pios mineiros do Norte e Nordeste e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri. A proposta depende agora da san��o da presid�ncia da Rep�blica
De acordo com a MP, entretanto, as empresas de autom�veis teriam at� 20 de maio para apresentar seus projetos de investimentos industriais nas �reas atendidas. Por isso, h� forte para que a presidente Dilma Rousseff estenda o prazo at� o fim do ano