Bras�lia - O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, convocou nesta quinta a oposi��o para constituir um “pacto da seguran�a p�blica” a fim de desenvolver pol�ticas mais eficientes para a �rea. “Em mat�ria de seguran�a p�blica, ou vencemos todos ou perdemos todos”, disse Cardozo durante audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados.
“As experi�ncias positivas de alguns estados nos ajudar�o a desenvolver um plano que, antes de tudo, ser� republicano e sem natureza partid�ria ou pol�tica. Nessa �rea, o governo est� aberto para receber sugest�es da oposi��o, porque se o governo federal ou o estado perder, perderemos todos”, afirmou pouco antes de pedir o apoio do Congresso Nacional para a aproxima��o com os governadores da oposi��o e, tamb�m, para ajudar na elabora��o das pol�ticas de seguran�a.
Cardozo acrescentou que o mapa da viol�ncia usado pelo governo est� defasado em tr�s anos, e que o sistema integrado ajudaria na atualiza��o. “Ele [o mapa] � de 2008. Infelizmente n�o temos algo mais atualizado. Ao analis�-lo, vemos, por exemplo, que Pernambuco registrava ascend�ncia de pr�ticas criminosas. S� que n�s sabemos que, em fun��o dos programas que o governo local tem desenvolvido, a viol�ncia nesse estado tem se reduzido”, argumentou o ministro.
A qualidade das informa��es que constam no mapa tamb�m foram criticadas por ele. “Muitos dos dados t�m origem no SUS [Sistema �nico de Sa�de]. S� que eu preciso de dados que informem, por exemplo, se houve ou n�o dolosidade [inten��o de cometer o crime]. E isso o SUS n�o vai ter”.
Dentro do pacto de seguran�a sugerido pelo ministro, h� a possibilidade de condicionar o repasse de verbas da seguran�a p�blica ao compartilhamento de informa��es por parte das unidades federativas.
“Os estados que n�o participarem do sistema, repassando e compartilhando as informa��es com a sociedade, n�o receber�o verbas da seguran�a publica. Isso seria uma garantia. Desenvolvendo esse sistema, criaremos condi��es para que as informa��es n�o sejam apenas ouvidas, mas analisadas”, sugeriu Cardozo.
As campanhas de desarmamento tamb�m foram elogiadas pelo ministro. “Infelizmente os �ndices de viol�ncia continuam crescendo. Mas vemos claramente um decr�scimo deles nos per�odos em que realizamos campanhas de desarmamentos. Apesar da pol�mica que � suscitada pela campanha, estamos convencidos de que quanto menos armas circulam, menos viol�ncia � praticada”.
Apesar de n�o confirmar a data de divulga��o do sistema nacional de informa��es e estat�sticas em seguran�a p�blica, Cardozo antecipou que ele ser� anunciado “em curto espa�o de tempo”.