O governo federal pretende lan�ar nos pr�ximos meses o Sistema Nacional de Informa��es de Seguran�a P�blica. A ferramenta, anunciada em fevereiro pelo ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, prev� um sistema de informa��o com dados atualizados de seguran�a p�blica e padroniza��o do registro de ocorr�ncias no pa�s.
A secret�ria acredita que o sistema s� ter� �xito se houver a coopera��o dos estados. “Precisamos de parcerias qualitativas. Uma parceria que mude a vida do cidad�o l� na ponta". Segundo ela, as estat�sticas apresentadas internacionalmente apontam que o Brasil tem um �ndice de 50 mil homic�dios por ano. “Isso � prejudicial para quem quer grandes eventos no pa�s.”
Al�m do sistema de informa��es, o Minist�rio da Justi�a est� trabalhando na cria��o de um plano de combate ao alto �ndice de homic�dios. O objetivo, segundo Regina Miki, � investir na capacita��o da per�cia, na investiga��o aprimorada de crimes e no combate � impunidade. “Sem d�vida, uma mola impulsora de crime � a pessoa saber que n�o tem puni��o”.
Entre as a��es de seguran�a p�blica no pa�s, o monitoramento das fronteiras � uma das prioridades da Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica (Senasp). De acordo com Regina Miki, um diagn�stico feito pelo Minist�rio da Justi�a estima que houve aumento de 25% dos crimes de homic�dio nas �reas de fronteira. “J� � um ind�cio de que os crimes transnacionais t�m reflexo no dia a dia do cidad�o brasileiro. A taxa de homic�dios em zonas que n�o fazem fronteira cresceu apenas 8%”, disse.
No �ltimo dia 8, o governo federal lan�ou um plano que pretende intensificar o patrulhamento nessas regi�es. O Plano Estrat�gico de Fronteiras ter� opera��es integradas e coordenadas pelos minist�rios da Justi�a e da Defesa.
Segundo a secret�ria, alguns estados fronteiri�os n�o compreenderam a a��o do governo federal e acharam que o plano foi lan�ado sem consulta pr�via aos governos dos estados. “A realidade n�o foi essa. O que fizemos foram a��es lan�adas para que pud�ssemos ter um diagn�stico mais preciso das fronteiras.”
A �rea de atua��o do plano abranger� mais de 2,3 milh�es de quil�metros quadrados, o que equivale a 27% do territ�rio nacional. As a��es cobrir�o os principais pontos da linha de fronteira, cuja extens�o � de 16.886 quil�metros. A faixa de fronteira brasileira se projeta por 150 quil�metros para dentro do territ�rio nacional, a partir da linha divis�ria com os dez pa�ses vizinhos, compreendendo 11 estados, 710 munic�pios e abrangendo uma popula��o de 10,9 milh�es de pessoas.