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Estado de Minas ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Deputados correm para votar reajuste salarial da seguran�a p�blica


postado em 26/06/2011 07:23 / atualizado em 26/06/2011 10:11

O aumento escalonado das categorias de seguran�a p�blica, um dos principais projetos a serem votados antes do recesso da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, j� est� na Casa, mas precisar� ter a tramita��o acelerada para virar lei at� a �ltima reuni�o plen�ria, em 14 de julho. O texto, que reajusta em 72% os vencimentos de policiais civis, militares e bombeiros at� 2015, foi recebido pela Secretaria Geral da Mesa no feriado de quinta-feira. Nesta semana, os parlamentares devem intensificar os trabalhos nas comiss�es para preparar os �ltimos textos para a ordem do dia.

J� anunciado pelo Executivo em meio a uma crise na �rea da seguran�a, o projeto traz um cronograma de recomposi��o salarial. Os agentes ter�o o contracheque aumentado em 7% em dezembro de 2011; 10% em outubro de 2012; 13% em agosto de 2013; 15% em junho e 12% em dezembro de 2014 e 15% em abril de 2015. Tamb�m na fila de vota��o est� o projeto que acaba com as aposentadorias para ex-governadores de Minas e de pens�es para as vi�vas, que precisa ser confirmado em segundo turno. “O reajuste ser� prioridade e acredito que n�o v� ter pol�mica, at� porque o projeto vai beneficiar os militares. Enquanto conversamos com a oposi��o, vamos adiantando as propostas de deputados”, afirmou o l�der do governo, deputado Luiz Humberto (PSDB).

A pauta de plen�rio deve se intensificar na semana seguinte. Na ter�a-feira, dia 7, o plen�rio vai apreciar em vota��o secreta a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, cargo vital�cio ao qual concorrem o deputado Mauri Torres (PSDB) e o t�cnico Legislativo Alexandre Bossi Queiroz. Tamb�m do TCE � um projeto pol�mico que extingue e cria cargos sem concurso p�blico no �rg�o, que est� pronto para vota��o.

O plen�rio ainda tem 23 indica��es de nomes para chefia de �rg�os da administra��o enviados pelo Executivo. A oposi��o est� em processo de obstru��o alegando que, enquanto o governo n�o negociar com as categorias do funcionalismo em greve – sa�de, educa��o e policiais civis – vai impedir as vota��es. O tempo � curto. Formalmente, o Legislativo entra de recesso no dia 18, mas, como as sess�es s� ocorrem ter�as, quartas e quintas, o fim dos trabalhos deve ser no dia 14, quando a Lei de Diretrizes Or�ament�rias ter� de ser votada.


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