Al�m da press�o pol�tica dentro e fora do governo, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, foi alertado por alguns de seus clientes para que n�o abra em hip�tese alguma a rela��o de contratos fechados por sua empresa, a Projeto. Os clientes alegam, em recados enviados ao ministro nos �ltimos dias por meio de interlocutores, que n�o querem ser envolvidos na pol�mica sobre sua empresa de consultoria, apontada como respons�vel pelo aumento do patrim�nio dele em 20 vezes no per�odo de quatro anos.
No documento enviado ontem � PGR, ele alega que a cl�usula 3.ª dos contratos imp�e “compromisso de confidencialidade” e que as partes se obrigam ao sigilo absoluto sobre as condi��es de seus neg�cios. O ministro destaca que essa cautela � comum aos contratos dessa natureza. Ele se prende tamb�m aos artigos 253 e 254 do C�digo Penal, que prev� pena de pris�o a quem violar o sigilo profissional. Na avalia��o de Palocci, ningu�m pode obrig�-lo a cometer um crime.
Ele cita, ainda, o artigo 54 da Constitui��o, que estabelece o que os membros do Congresso n�o podem fazer, ou seja, miss�es de ordem particular que est�o impedidos de executar. Presta��o de consultorias e advocacia, por exemplo, est�o exclu�das dessa rela��o de servi�os vetados, lembra o ministro da Casa Civil do governo Dilma.