Acordo para C�digo Florestal libera 420 mil quil�metros quadrados de �rea protegida

Uma extens�o de terra equivalente a quase duas vezes o estado de S�o Paulo - 420 mil quil�metros quadrados - de �reas �s margens de rios e nas encostas de morros ter� a ocupa��o liberada para o agroneg�cio, em consequ�ncia do acordo celebrado na quarta-feira entre parte da base governista e da oposi��o para a reforma do C�digo Florestal. A previs�o � que o acordo, fechado � revelia do governo, seja votado no plen�rio da C�mara na ter�a-feira.

O impacto da reforma do C�digo j� come�a a ser dimensionado pelo governo e � considerado desastroso, sobretudo pelo dispositivo que mant�m as atividades que ocupam �reas de Preserva��o Permanentes (APPs) desmatadas at� 2008. As consequ�ncias imediatas foram calculadas com base em estimativas dessas �reas que j� foram desmatadas.

Nessa quinta, o relator do C�digo, Aldo Rebelo (PC do B-SP), tentou minimizar o impacto da proposta. Argumentou que o governo federal e os estaduais poder�o, por meio de planos de regulariza��o ambiental, estabelecer quais APPs j� ocupadas ter�o de ser recuperadas, isto �, aquelas onde h� risco de eros�o do solo ou de danos aos rios.

Mas a Casa Civil avalia que a proposta da base e da oposi��o n�o s� libera da recupera��o as �reas j� ocupadas, mas poder� colocar em risco a manuten��o de outros 600 mil km2 de APPs que det�m vegeta��o nativa.

O l�der do governo na C�mara, C�ndido Vaccarezza (PT-SP), acenou nessa quinta com a possibilidade de veto presidencial. Essa possibilidade, por�m, foi ironizada por Rebelo. “O que o governo far� com isso, como disse o conselheiro Ac�cio, s�o consequ�ncias que v�m sempre depois”, disse, citando o personagem que s� diz obviedades, do escritor E�a de Queiroz.