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Estado de Minas

Extradi��o de Battisti pode ser julgada pelo STF na pr�xima semana


postado em 23/05/2011 17:43 / atualizado em 23/05/2011 17:56

O destino do italiano Cesare Battisti pode ser definido na pr�xima semana. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, relator do processo de Battisti, pediu hoje que o processo seja inclu�do na pauta do plen�rio. O julgamento definir� se Battisti permanece no Brasil ou se ser� entregue para o governo italiano para cumprir a pena pelo assassinato de quatro pessoas na d�cada de 1970.

De acordo com ministros do STF, o tribunal n�o deve interferir na decis�o do ex-presidente Lula que, no �ltimo dia de seu mandato, negou-se a entregar Battisti para o governo italiano, mesmo com a decis�o do Supremo de autorizar a extradi��o do ex-ativista. A tend�ncia, de acordo com ministros que votaram pela extradi��o de Battisti, � dizer que a �ltima palavra neste caso cabia ao presidente da Rep�blica. Depois da decis�o de Lula, a It�lia acionou o Supremo, argumentando que a n�o-entrega de Battisti seria um descumprimento da decis�o do tribunal de autorizar a extradi��o e uma viola��o ao tratado de extradi��o firmado entre os dois pa�ses. A confirma��o de que o processo ser� julgado na pr�xima semana depende do presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso. � ele quem define os processos que ser�o julgados pelo plen�rio. Battisti est� preso h� quatro anos no Brasil � espera da defini��o do processo.


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