A dispensa, na pr�tica, significa um retrocesso em rela��o ao compromisso firmado por Dilma durante a campanha eleitoral do ano passado. Ela prometeu vetar qualquer diminui��o de APPs. Pelo acordo acenado, quem tiver mais de 80% da �rea comprometida com APPs e desmatou ilegalmente n�o precisar� recompor toda a �rea protegida, mas apenas o limite de 20%. Depois de ouvir durante os �ltimos sete dias aliados, ministros e at� ex-ministros do Meio Ambiente, Dilma entendeu que � necess�rio evitar uma derrota acachapante no plen�rio da C�mara – o governo federal s� conseguiria reunir 100 dos 513 votos da Casa.
O projeto do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que ser� votado nesta ter�a em plen�rio com flexibiliza��es propostas pela pr�pria bancada governista – uma emenda do PMDB tamb�m deve ser votada – tem marcha garantida para a aprova��o, tanto na C�mara quanto no Senado. Se passaria sem dificuldades pelo Congresso, a diminui��o das APPs tinha o veto presidencial de Dilma tido como garantido. Foi o que refor�ou ontem a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Oficialmente, coube � ministra negar qualquer inten��o da presidente de recuar em rela��o �s �reas consolidadas em APPs. "Dilma mant�m seus compromissos de campanha: n�o quer anistia a desmatadores, nem novos desmatamentos em APPs e reservas legais", disse a ministra. Segundo Izabella, a presidente "n�o deu nenhuma declara��o" sobre a flexibiliza��o das regras para a agricultura em APPs.
O PMDB promete manter a emenda 164, acertada com os partidos – com exce��o de PT, Psol e PV – para ser votada juntamente com o relat�rio de Aldo Rebelo. A emenda autoriza atividade "agrossilvopastoril" em APPs, o que, na pr�tica, o uso na agropecu�ria de regi�es que deveriam estar preservadas. A emenda tamb�m transfere para os estados a atribui��o de definir regras de regulariza��o de APPs. "N�o houve nenhuma mudan�a em rela��o � emenda. Ela vai ser apresentada amanh� (hoje)", garantiu o autor do texto, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), da bancada ruralista.
Politicamente, a bancada ruralista decidiu jogar para a presidente o desgaste de vetar a proposta de diminui��o de APPs. Agora, o que o governo federal tenta encontrar � uma f�rmula que ao menos camufle uma derrota mais expressiva. Ontem, os rualistas passaram o dia em articula��es. No final do dia, um jantar na casa do deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG) tra�ou a estrat�gia da bancada em plen�rio. Fragilizados pelas den�ncias contra o seu principal interlocutor no governo, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, os ambientalistas recorreram a ex-ministros do Meio Ambiente para pedir novo adiamento.
O relator do projeto, Aldo Rebelo, contrap�s o lobby ambientalista e tamb�m enviou uma carta � Dilma, explicando os temas pol�micos do texto. "Os ex-ministros parecem n�o demonstrar qualquer preocupa��o com o fato de quase 100% dos agricultores do pa�s estarem irregulares pelo c�digo atual", reclamou Aldo.