Bras�lia - O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), defendeu nesta ter�a-feira que os partidos da base aliada sejam fi�is nas vota��es das propostas do governo que tramitam no Congresso. Ao ocupar um posto estrat�gico no encaminhamento do C�digo Florestal, quando a proposta chegar ao Senado, Eun�cio ser� respons�vel por, al�m de escolher o relator, definir quando a mat�ria entrar� na pauta.
Eun�cio Oliveira acrescentou que os posicionamentos dos parlamentares da base devem ser colocados mas, na hora de a mat�ria ir a voto, os governistas tem que seguir a orienta��o do governo federal. “Ou, ent�o, sai”, acrescentou.
Ele afirmou ainda que n�o recebeu at� o momento qualquer orienta��o do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, ou da presidenta Dilma Rousseff, especificamente sobre a tramita��o do projeto de lei do C�digo Florestal Brasileiro, no Senado. Assim que tiver uma orienta��o espec�fica sobre o tema ele n�o v� problema em atender “a um pedido” dos articuladores pol�ticos ou da pr�pria presidenta sobre a escolha do perfil, por exemplo, do relator da mat�ria na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).
At� o momento, a tend�ncia � de indicar para relatar o projeto de C�digo Florestal, o peemedebista Luiz Henrique da Silveira (SC). Quando governador de Santa Catarina, o senador elaborou um c�digo ambiental para o estado quando reduziu, por exemplo, as �reas de prote��o ambiental nas margens de rios e a estadualiza��o da lei ambiental.
Apesar de apontar o nome de Luiz Henrique como o melhor para relatar a mat�ria na CCJ, o presidente da comiss�o n�o pretende tomar qualquer atitude que signifique uma afronta aos interesses do governo. Entretanto, Eun�cio Oliveira destacou que, para isso, precisa conversar com o ministro Palocci ou com a presidenta Dilma para ter uma orienta��o de como conduzir o assunto.